Prefeito de Teresópolis veta projeto de lei com regras mais duras para Uber

Na justificativa, prefeito alegou que a regulamentação deveria ser feita por iniciativa do Executivo

Por Sara Schuabb
10/04/19 - 18:09
Prefeito de Teresópolis veta projeto de lei com regras mais duras para Uber Projeto de Lei vem sendo ajustado com contribuições da Associação de Motoristas por Aplicativo de Teresópolis – AMAT | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na última terça-feira, 9 de abril, a Câmara Municipal de Teresópolis recebeu o veto do prefeito Vinícius Claussen ao projeto de Lei nº 014/2019, aprovado em 19 de março, para regulamentar o serviço de transporte via aplicativo Uber, com intuito de evitar serviços clandestinos no município. No entanto, o projeto foi alvo de críticas dos motoristas do aplicativo por não terem sido ouvidos na elaboração do documento.

Na justificativa, o prefeito alegou vício de iniciativa como motivação para vetar o projeto, por entender que tal regulamentação deveria ser feita pelo Executivo.

Segundo o vereador e autor da lei, Maurício Lopes, o veto do prefeito não é um problema para regulamentar o serviço. “Estamos em diálogo com o Executivo e estamos abertos aos ajustes necessários para formularmos uma lei eficaz. Antes, nosso diálogo era só com a associação de taxistas, mas, agora os motoristas de Uber já têm uma associação e estamos conversando sobre os ajustes necessários”, explica.

O presidente da Associação de Taxistas de Teresópolis, Rafael Vital, diz que é fundamental que o serviço de Uber seja regulamentado, principalmente para garantir a segurança dos usuários.

Somos 370 taxistas regulamentados como transporte público desde 1991, temos nossa identificação nos carros. E o serviço de Uber vem crescendo ultimamente sem nenhuma regra. Há motoristas inclusive de outros municípios que desconhecem a cidade, fazendo transporte sem qualquer identificação. Estamos em diálogo com o vereador Maurício Lopes e também já conversamos com a associação dos motoristas de Uber. O propósito é regulamentar para que haja um controle e segurança para os usuários.

Já o motorista de Uber e presidente da recém-criada Associação de Motoristas por Aplicativo de Teresópolis - AMAT, José Junior, diz que a comunicação com a Câmara de Vereadores e a prefeitura tem sido proveitosa, desde que se manifestaram em relação ao projeto de lei.

“Estivemos com o vereador Maurício Lopes e deixamos claro que somos a favor da lei. Queremos uma boa lei tanto para a sociedade quanto para os taxistas, a prefeitura e os motoristas de Uber. Precisamos de uma lei transparente, que seja fácil de aplicar, de modo que o secretário consiga executá-la com fiscalização eficiente”, diz.

Quanto às sugestões para alteração do projeto, o presidente da AMAT destaca que apresentou as seguintes propostas: “os carros não precisam ter apenas cinco anos, outros aspectos deverão ser avaliados, como o modelo e preservação. Também teremos três vetores: segurança – todos os motoristas trabalharão uniformizados; segundo – todos os motoristas andarão com crachá pendurado no retrovisor; e o preço – vamos trabalhar com nossa principal concorrente, com promoções para os cidadãos daqui. Além disso, todos os motoristas terão de ser de Teresópolis e os veículos deverão ser emplacados aqui para trazer segurança ao morador”, conta.

O presidente da AMAT diz ainda que a ideia é que esta lei de Teresópolis seja uma referência para outros municípios do país e que, em breve, deve lançar um aplicativo cujo funcionamento será apenas no município e também criará uma ferramenta de divulgação em redes sociais para que os cidadãos conheçam a situação de cada veículo registrado.

A reportagem do Portal Multiplix entrou em contato com a Prefeitura de Teresópolis pedindo uma posição sobre o assunto e aguarda uma resposta.