Prédio da Justiça Eleitoral e placa da OAB de Nova Friburgo são alvos de pichação

O prédio da Justiça Eleitoral de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, que fica na praça Getúlio Vargas (antigo fórum), no Centro, amanheceu pichado nesta sexta-feira, 25, com as palavras 'lixo' e 'AI-5'.

Uma placa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da 9ª subseção, que funciona no prédio em anexo, também foi pichada com a palavra 'lixo'.

Por meio das redes sociais, o presidente da 9ª subseção da OAB da cidade, Alexandre Valença, e o presidente da OAB - RJ, Luciano Bandeira, emitiram uma nota sobre o caso e ainda fizeram um alerta sobre a liberdade de expressão e dano ao patrimônio público:

Dentro da extensa franquia de liberdades prevista em nosso ordenamento, não existe espaço para questionamentos ou reclamos de índole criminosa. Para além de produzir dano ao patrimônio público e privado, as pichações revelam inconformismo antidemocrático e golpista, manifestado por representações de forças políticas saudosas de invernos autoritários.

Na nota, a OAB falou sobre o AI-5:

O Ato Institucional nº 5, de tristíssima memória, inaugurou o período mais sombrio da ditadura militar, com cassação de mandatos, fechamento do Congresso Nacional, confisco de bens e diversas outras usurpações. E 'lixo', no campo das metáforas, é designação bastante adequada para grupos minoritários, que fazem uso da violência e do vandalismo para promover ideologias políticas reverentes ao despotismo”.

Por fim, os representantes ressaltaram a importância da democracia e a segurança dos resultados das eleições realizadas neste ano, alvos de ataques de diversas formas, inclusive ao patrimônio público.

“As eleições brasileiras, mundialmente reconhecidas por seus padrões de lisura, transparência e confiabilidade, vem sendo geridas pela Justiça Eleitoral com notória eficiência. Ataques dessa natureza também revelam a força da democracia, sua capacidade de resistir e o compromisso inarredável do povo brasileiro com a estabilidade institucional.”

O órgão informou que, além de repudiar as pichações, está adotando todas as medidas cabíveis para investigar e punir os responsáveis ou grupo pelo ato.

O Portal Multiplix entrou em contato com o delegado titular da 151ª DP de Nova Friburgo, Dr. Henrique Pessoa. Ele informou que o caso já está em investigação.

Já estamos com RO lavrado, a perícia já foi feita e estamos vendo imagens. Também já demos ciência a Polícia Federal e ao próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A reportagem também entrou em contato com o TRE-RJ para saber mais informações sobre o ocorrido e aguarda resposta.

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