Pré-matrícula para escolas estaduais tem início nesta terça

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) abriu, nesta terça, 5 de novembro, o período de pré-matrículas para escolas da rede pública. Mais de mil unidades de ensino estaduais do Rio de Janeiro estão com oportunidades disponíveis.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br, até o dia 4 de dezembro.

Na 1ª fase, os alunos devem escolher três opções de sua preferência, sendo que serão alocados em apenas uma unidade de ensino. A Seeduc esclarece que os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta ordem:

1 - Preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente;

2 - Preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal;

3 - Permanência na rede pública de ensino;

4 - Proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente;

5 - Em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.

Na página de inscrição, o aluno encontra informações sobre como se inscrever; escolas com vagas disponíveis; idade para cada série ofertada; como e quando confirmar a matrícula na escola.

No momento da inscrição, o interessado pode escolher escolas que ofertam ensino médio regular; ensino médio integrado à educação profissional em tempo integral - em que o estudante também faz um curso técnico -; ensino médio intercultural - que promove a proficiência de uma língua estrangeira -; ensino médio inovador - com propostas curriculares inovadoras nas escolas -; unidades que ofertam curso normal (formação de professores); educação de jovens e adultos (EJA) e, também, escolas de ensino médio em tempo integral com ênfase em empreendedorismo.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, o número de unidades de ensino com turmas em tempo integral vai aumentar de 290 para 600, o que representa metade das escolas de ensino regular do estado. Nesses colégios, os cursos serão voltados à obtenção de empregos, em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Além disso, os estudantes terão carga horária ampliada de português, matemática e inglês.

“É importante esclarecer que não existe ordem de chegada no ato da inscrição pela internet. Ou seja, o aluno que fizer a inscrição no site no primeiro dia e o jovem que se cadastrar no último, terá a mesma chance, uma vez que o sistema é informatizado”, informa o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

A relação de nomes dos alunos alocados será divulgada no site www.matriculafacil.rj.gov.br, no dia 20 de dezembro.

Os alunos alocados devem confirmar a matrícula diretamente nas escolas entre os dias 6 e 8 de janeiro de 2020. Por isso, a recomendação do governo é para os estudantes e pais fiquem atentos e acompanhem as informações por meio do site Matrícula Fácil e pela página da Seeduc no Facebook, no endereço www.facebook.com/seeducRJ.

Renovação de matrículas

A renovação de matrículas na rede pública estadual começa no dia 6 de novembro. O responsável - ou o próprio aluno, maior de 18 anos - deve ir à escola em que está matriculado para garantir a vaga no próximo ano letivo, até o dia 22 de novembro.

O procedimento de renovação de matrículas é simples. As escolas e os professores estão orientados a reforçar a necessidade de o estudante garantir a vaga para o ano letivo de 2020.