Obra em Nova Friburgo é interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou na tarde de quinta-feira, dia 9 de agosto, a obra de contenção de encosta da Rua Chico Mendes que liga os bairros Braunes e Cordoeira, em Nova Friburgo. Os motivos da interdição foram a falta de condições de trabalho para os operários contratados, que estavam trabalhando sem os equipamentos de segurança necessários.

De acordo com o MTE, o Poder Executivo e a empresa responsável pela obra, a BMP Construtora serão notificados do embargo das atividades e o serviço só será retomado após todas as situações de insalubridade serem resolvidas.

“Havia risco grande deles despencaram da encosta. Seis operários e um engenheiro estavam no local. Não haviam rampas para o transporte de materiais e ferramentas e os empregados não usavam sequer um talabarte (cinto de paraquedista). Não havia projeto de proteção coletiva”, revelou o auditor do Trabalho, Júlio César Borges.

A Obra

A obra foi orçada em R$ 880.742,34 e a BMP Construtora ficou responsável por operacionalizar a intervenção, que visa a construção de um muro de concreto com 50 metros de extensão e sete de altura com previsão de término para setembro deste ano.

Os trabalhos foram interrompidos em junho devido à denúncia apresentada pelos vereadores Johnny Maycon (PRB), Marcinho (PRB) e Zezinho do Caminhão (PSOL) ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo eles, na obra, os funcionários estavam trabalhando em condições insalubres sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sem carteira assinada, com situação de riscos aos trabalhadores e análoga à escravidão.

De acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo (MPT-RJ), a Prefeitura não entregou dentro do prazo de 15 dias os documentos que comprovassem a regularização das condições de trabalho dos funcionários, exigência para que os trabalhos fossem retomados. Os documentos, em material que reunia 200 páginas, foi entregue apenas nesta quinta-feira, dia 9 de agosto. Somente depois da avaliação e aprovação da Procuradoria é que as obras poderiam ser retomadas. A assessoria ainda afirmou nesta sexta-feira, que instruiu os vereadores a procurarem o Ministério do Trabalho e Emprego, que possui a competência de embargar ou não a obra. O órgão também destacou que a análise dos documentos por pare da Procuradoria do Trabalho é paralela ao trabalho de fiscalização do MTE.

Segundo o vereador Zezinho do Caminhão, os operários retornaram somente com algumas mudanças.

“Estivemos lá no último dia 31 de julho e vimos cinco trabalhadores no local. Eles estavam uniformizados e com equipamentos de proteção individual (EPIs), mas observamos que o contêiner, com banheiro e refeitório, não estava funcionando. Faltava água potável para os trabalhadores. Ou seja, estão tocando a obra no peito”, afirmou.

A Prefeitura de Nova Friburgo informou, através de nota, que entregou ao Ministério Público do Trabalho, nesta quinta, a documentação relacionada às exigências trabalhistas e que uma nova vistoria foi feita no local pelo órgão. Com isso, foram feitas outras exigências, que ainda serão apresentadas formalmente. Sendo assim, a obra fica novamente interditada, não podendo ser então retomada.