Número de crimes graves contra mulheres aumentou em meio à pandemia, segundo o ISP

O Instituto de Segurança Pública (ISP) da Polícia Civil lançou, neste mês, o Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social. Nos dados referentes ao período entre março e junho, houve aumento do percentual de ocorrências em residência nos registros dos crimes mais graves.

Para violência física, o percentual aumentou de 59,9% em 2019 para 67% em 2020. Para violência sexual, houve uma variação ainda maior: 57% em 2019 para 69,6% em 2020.

O Serviço 190 da Polícia Militar também apresentou aumento na quantidade de ligações sobre “Crimes contra a Mulher” (12,1%), na mesma comparação de datas.

Por outro lado, no período analisado de isolamento social no estado do Rio de Janeiro (13 de março a 31 de maio de 2020), houve queda em relação ao mesmo período de 2019 no número de registros de ocorrências na Polícia Civil.

O número de ligações para o Disque Denúncia sobre “Violência contra Mulher” também diminuiu (-40,2%).

Sobre os registros de ocorrência, o percentual de redução variou de acordo com o tipo de violência: 44,2% do número de vítimas de violência física, 50,8% do de violência sexual, 57,1% das vítimas de violência psicológica, 63,8% das de violência moral e 61,6% de violência patrimonial.

Dentre esses crimes, o número de registros enquadrados na Lei Maria da Penha apresentou queda de 47,6%.

Pandemia

A pandemia do novo coronavírus transformou drasticamente a realidade do Brasil e do mundo, impondo aos governantes e à sociedade o enfrentamento de novos desafios.

O isolamento social, ao impor que as pessoas fiquem o maior tempo possível dentro de suas casas, exige o aumento da atenção voltada às vítimas de violências que tendem a ocorrer no âmbito privado, como a violência de gênero.

Em 2019, no estado do Rio de Janeiro, 59,3% das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sofreram crimes dentro de residências.

No dia 13 de março de 2020, o governo do estado do Rio de Janeiro decretou o isolamento social. A partir de então, várias medidas, em âmbitos estadual e municipal, têm sido paulatinamente adotadas para controlar a circulação e a aglomeração de pessoas, impactando rotinas e convivências.

Por fim, é extremamente relevante dizer que a redução do número de registros não significa que a violência contra a mulher esteja diminuindo, mas, sim, que poderá haver subnotificação neste período de isolamento social.

Quais números estão sendo monitorados?

Vale lembrar que, além dos dados divulgados pelo ISP sobre os registros de ocorrência confeccionados nas delegacias de Polícia Civil do estado, existem outras fontes de denúncias de violência contra a mulher que podem ser utilizadas para reportar esses crimes, como o Serviço 190 da Polícia Militar (emergências), o Disque 180 do Governo Federal (denúncias e orientações), o Disque Denúncia no estado do Rio de Janeiro (2253-1177), a ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (capital: 127; demais localidades: 2262-7015; WhatsApp: 99366-3100) e o atendimento ao cidadão da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (129).