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Nova Friburgo alcança 3ª posição em premiação do ICMS Ecológico e receberá repasse de R$ 7 milhões

Veja as iniciativas que fizeram com que o município atingisse essa colocação no estado do Rio

Por Redação Multiplix
06/07/22 - 17:09
Nova Friburgo alcança 3ª posição em premiação do ICMS Ecológico e receberá repasse de R$ 7 milhões Premiação aconteceu na sede da Fecomércio, no Rio | Foto: Divulgação/PMNF

A premiação dos municípios com as melhores iniciativas ambientais no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico 2021, no ano fiscal 2022, teve Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, como um dos destaques.

A cidade alcançou o terceiro lugar no ranking de remediação de vazadouros e o sexto lugar na lista geral. A solenidade aconteceu na sede da Fecomércio, no Rio de Janeiro, na última semana.

Por isso, o município receberá o valor estimado de repasses financeiros de, aproximadamente, R$ 7,4 milhões pelo cumprimento das metas ambientais.

Diversas foram as iniciativas implementadas pelo município que o fizeram alcançar esta posição. Entre elas:

  • Remediação do antigo vazadouro “lixão”, localizado onde atualmente é a Estação Brasileira de Meio Ambiente (EBMA);
  • Melhoria das quatro estações de tratamento de esgoto; destinação dos resíduos sólidos urbanos para aterro sanitário;
  • Criação de uma nova unidade de conservação;
  • Implementação e ampliação do licenciamento ambiental municipal.

Concorreram à premiação os 92 municípios do estado do Rio.

No resultado geral, que trata do “Índice final de conservação ambiental”, Nova Friburgo ficou na 6ª colocação, atrás de Cachoeiras de Macacu, Rio Claro, Silva Jardim, Mesquita e Niterói.

Já no subíndice “Remediação de Vazadouro”, Nova Friburgo ficou entre as três primeiras. À frente da cidade, ficaram Sapucaia e Barra Mansa, ambas no interior do Rio.

O ICMS Ecológico introduz critérios de redistribuição de recursos do imposto e reflete no nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

Em resposta aos questionamentos enviados pelo Portal Multiplix sobre como esse recurso da premiação será aplicado, a prefeitura respondeu o seguinte:

“O ICMS Ecológico representa um dos critérios utilizados pelo estado para repartir os recursos oriundos do ICMS aos municípios. Os recursos provenientes do ICMS Ecológico são aportados para os municípios em conjunto com os repasses relativos ao ICMS, ou seja, os valores estão no mesmo montante recebido pelos municípios com relação a arrecadação do ICMS.”

A nota enviada pela prefeitura diz ainda sobre a previsão de quando o recurso chega aos cofres públicos:

“O recurso é aplicado da mesma forma que o repasse geral do ICMS, conforme previsão orçamentária do município. O valor previsto é relativo ao ano fiscal de 2022, e o seu repasse ocorre de forma fracionada desde janeiro.”

Participaram do evento de premiação, representando o município, a secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo, e do secretário de Governo, Rodrigo Jardim Ascoly.

Veja outras notícias das Regiões Serrana e dos Lagos do Rio no Portal Multiplix.


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