MPF questiona Prefeitura de Arraial, Prolagos e Volendam sobre suspeita de despejo de esgoto na Lagoa de Araruama
Provas colhidas pelo órgão em vídeos mostram possíveis irregularidades; prazos foram estipulados para respostas e providências
13/01/23 - 17:26
Praia do Siqueira, em Cabo Frio, recebeu despejo de esgoto, segundo MPF
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando denúncias sobre supostos despejos de esgoto na Lagoa de Araruama, na altura do distrito de Figueira, em Arraial do Cabo, e na Praia do Siqueira, em Cabo Frio, ambas cidades da Região dos Lagos do Rio.
Segundo o MPF, os ofícios foram encaminhados para a Prolagos, construtora Volendam e Prefeitura de Arraial do Cabo, na terça-feira, dia 10, pedindo informações sobre os possíveis casos.
Praia do Siqueira
O MPF informou ao Portal Multiplix que vídeos estão sendo analisados, onde “se observa possível despejo de esgoto não devidamente tratado na Lagoa de Araruama, oriundo da Estação de Tratamento da Praia do Siqueira, em Cabo Frio”.
A concessionária responsável pelo tratamento é a Prolagos, que informou por meio de nota que ainda não foi notificada pelo Ministério Público, mas que, mesmo assim, irá apurar a denúncia neste local.
O Procurador da República, Leandro Mitidieri, estipulou um prazo de 15 dias, a partir do recebimento do ofício, para que a empresa se manifeste quanto aos vídeos. O material foi anexado ao processo.
O MPF e a concessionária marcaram uma reunião virtual para acontecer no próximo dia 25, às 15h30. A intenção é discutir e encontrar soluções para acabar com a poluição em pontos da lagoa.
Lagoa de Figueira, em Arraial do Cabo | Foto: Reprodução/Redes Sociais
Lagoa de Figueira
A denúncia que chegou ao MPF, no dia 2 de janeiro, também por meio de vídeo, aponta que o esgoto estaria sendo jogado na lagoa, em uma área onde está situado um empreendimento imobiliário de responsabilidade da construtora Volendam.
No ofício, o procurador pede que a prefeitura e a empresa “se manifestem sobre o vídeo anexo, que indica o possível despejo irregular de esgoto na Lagoa de Araruama”.
O MPF deu um prazo de 30 dias para que a suposta irregularidade seja sanada e que as providências sejam comprovadas documentalmente.
“Farei uma visita in loco no empreendimento depois dos esclarecimentos”, disse Leandro Mitidieri.
A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que já recebeu o ofício e está reunindo informações para responder o documento no prazo estipulado.
Nossa reportagem não conseguiu contato com a construtora Volendam.
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