MP e MPT discutem acordo de cooperação técnica para ações conjuntas na Região Serrana

Buscando um compartilhamento de informações e ações conjuntas entre instituições, na última semana, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPRJ), Eduardo Gussem, recebeu o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Fábio Goulart Villela, e o coordenador da Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, para tratar de um acordo de cooperação técnica entre os órgãos fiscalizadores.

O acordo visa abranger temas relacionados à Saúde, à terceirização na gestão pública e ao sistema prisional. No encontro, Fábio Villela apresentou uma minuta de termo de cooperação, a ser analisado pelas duas instituições, com uma proposta de aproximação que estabelece parcerias, atuações conjuntas estruturadas, troca de informações e capacitação nessas três áreas.

“Buscamos a união de forças para complementar a atuação entre as instituições”, afirmou Villela.

Entre os exemplos mencionados de aplicação desta parceria está o da necessidade de controle e fiscalização dos contratos das Organizações Sociais (OSs), tanto em relação à tutela do trabalhador, quanto ao de supostos desvios nessas contratações pelo poder público.

“Estamos projetando uma proposta de ajustamento de conduta junto aos 13 municípios da Região Serrana para que o MPRJ seja um integrante ativo a fim estabelecer normas para as terceirizações e medidas estruturantes de controle”, exemplificou o procurador do Trabalho Jefferson Rodrigues. Outra proposta é a de estudar projetos conjuntos em relação ao trabalho do preso.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu o documento e apresentou ao procurador-chefe do MPT a plataforma digital “MP em Mapas”. Gussem mostrou a iniciativa do MPRJ para compartilhamento de dados abertos de diversas instituições que busca garantir maior transparência e eficiência do poder público e o aprimoramento dos serviços à sociedade. Também houve uma visita às instalações do Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MPRJ) e seu trabalho de acompanhamento da execução orçamentária do Estado e dos municípios. Os representantes do MPT, por sua vez, apresentaram ao MPRJ projetos como a Plataforma Big Data do Trabalho Decente e observatórios digitais.