MP determina prazo de 7 dias para que Inea e prefeitura vistoriem obra em mangue de Cabo Frio
Construção do empreendimento no bairro Ogiva é alvo de investigações devido aos possíveis riscos ao meio ambiente
05/07/22 - 11:55
MP investiga denúncias de que a empresa responsável pela obra estaria obstruindo os canais
|
Foto: Marcelo Gah
A construção de um empreendimento de luxo no Mangue do bairro Ogiva, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, ganhou mais um capítulo nesta semana. O licenciamento emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o tamanho da propriedade e o impacto ambiental da obra continuam sendo questionados na Justiça.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu nessa segunda-feira, dia 4, um ofício à Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio e ao Inea para que verifiquem possíveis danos ao manguezal existente no interior da obra.
O documento informa que entre os dias 27 e 30 de junho, a promotoria recebeu diversas mensagens de membros da sociedade civil relatando que o responsável pelo empreendimento teria interrompido o fluxo de águas de alguns canais, o que poderia colocar o mangue em risco.
O promotor de Justiça Vinicius Lameira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, realizou uma reunião sobre o tema na última sexta, dia 1°, com ambientalistas, oceanógrafos e representantes do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ).
Nesta segunda, ele esteve no local e foi informado sobre a realização de intervenções que possivelmente causariam danos ao manguezal.
O MPRJ determinou um prazo de sete dias para que a Secretaria de Meio Ambiente de Cabo Frio e o Inea realizem uma vistoria no local para checarem as denúncias. O Ministério Público já havia solicitado ao Inea, na última semana, um pedido de vistoria de urgência na área.
A construção foi iniciada em março deste ano. O MP investiga denúncias de que a empresa responsável pelo empreendimento estaria obstruindo com madeira e concreto os canais de comunicação que liga o Mangue de Ogiva e a lagoa.
No último sábado, dia 2, um grupo de ambientalista realizou, mais uma vez, um ato na região para cobrar as autoridades, exigindo que manguezal seja preservado. Essa foi a segunda manifestação do grupo no local.
O Inea afirmou que recebeu nessa segunda, 4, o ofício do MP. O órgão informou que o documento será encaminhado para a área técnica responsável para análise.
O Portal Multiplix entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio e ainda aguarda um posicionamento sobre o assunto.
Veja outras notícias das Regiões Serrana e dos Lagos do Rio no Portal Multiplix.
