Justiça volta atrás e suspende determinação de lockdown em Teresópolis

Após decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), assinada pelo juiz Carlos Artur Basílico, no domingo, 28, determinando a volta do lockdown em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, a prefeitura entrou com recurso pedindo a suspensão da medida. Na noite de terça-feira, 30, a Justiça atendeu ao pedido do Executivo teresopolitano, voltou atrás e manteve a flexibilização em vigor, mas com algumas regras adicionais.

A suspensão da decisão estende até o dia 8 de julho as regras de diminuição das medidas restritivas. A prefeitura informou que um novo decreto será publicado nesta quarta-feira, 1º, com as novas medidas para a flexibilização e a segurança da população.

“Novo decreto será publicado estendendo até dia 8 de julho as determinações do decreto vigente, que incluirá algumas medidas restritivas impostas na decisão. As atividades flexibilizadas serão mantidas, algumas com regras adicionais”, finalizou a nota.

O Portal Multiplix aguarda a publicação do decreto municipal com os detalhes da flexibilização.

Determinação judicial

De acordo com a determinação de domingo, do juiz Carlos Artur Basílico, as regras do decreto municipal publicado no dia 25 de maio, que instituiu o lockdown, deveriam ser seguidas a partir do dia 1º de julho até 15 de julho, com algumas restrições.

O documento analisou a diminuição e o aumento dos casos do novo coronavírus, durante o período de isolamento da população e após a flexibilização das atividades, e concluiu que há uma aceleração de novas confirmações da doença no município.