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Governo do RJ pagará salário de novembro nesta sexta e o 13º dos servidores no dia 18

Decisão foi tomada após arrecadação acima do previsto em programa de refinanciamento

Por Matheus Oliveira - 06 de Dezembro de 2018, 15:49
Governo do RJ pagará salário de novembro nesta sexta e o 13º dos servidores no dia 18 Palácio Guanabara pretende acertar os vencimentos dos servidores durante o último mês do ano | Foto: Divulgação/Palácio Guanabara

Após reunião do governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), com os secretários estaduais da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Pimentel, e de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta semana que deverá pagar o 13º salário de 453.151 funcionários públicos no dia 18 de dezembro. O custo total desta despesa será de R$ 1,8 bilhão, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento.

Do total de servidores a receberem seus vencimentos, estão 201.023 ativos, 164.194 inativos e 87.934 pensionistas. Os recursos para conseguir pagar os salários dos servidores estaduais são oriundos do Refis (Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS), inscritos ou não em Dívida Ativa, e da arrecadação que ingressará no Tesouro estadual. 

O secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, destacou que a situação só foi possível graças à arrecadação acima do esperado, com um montante de R$ 1,2 bilhão sendo pagos à vista. O programa foi criado através da Lei Complementar 182/2018, com previsão de que R$ 2,5 bilhões sejam injetados nos cofres estaduais.

Salário de Novembro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, vai antecipar o depósito também dos salários de novembro para 454.519 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. O pagamento será efetuado nesta sexta-feira, 7, quinto dia útil do mês de dezembro. O calendário de pagamentos determina que os depósitos ocorram no décimo dia útil.

Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.