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Friburguense pode assumir mandato na Alerj após prisões de deputados em operação da PF

Sérgio Louback pode ocupar cadeira no Legislativo fluminense por ser suplente de Chiquinho da Mangueira

Por Matheus Oliveira - 08 de Novembro de 2018, 12:12
Friburguense pode assumir mandato na Alerj após prisões de deputados em operação da PF Sérgio Louback pode representar Nova Friburgo na Alerj . | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em razão da Operação Furna da Onça, deflagrada na manhã desta quinta-feira, dia 8 de novembro, 10 deputados estaduais tiveram mandados de prisão decretados pela Justiça. Entre eles, está o deputado Chiquinha da Mangueira (PSC), deputado estadual reeleito e presidente da escola de samba Mangueira, preso na Barra da Tijuca. Com a prisão, abre-se a possibilidade de um friburguense assumir um posto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima legislatura: Sérgio Louback (PSC), suplente do parlamentar detido.

Em contato com a reportagem, Sérgio Loubak declarou que a possibilidade existe, mas que deve aguardar os desdobramentos na Justiça.

“Em regra, deveria assumir. Porém, temos que aguardar a Justiça, pois só perde o mandato com condenação em segundo grau. A Assembleia Legislativa também pode declarar quebra do decoro parlamentar. Entretanto, a Assembleia atual não tomou essa decisão com os três (Paulo Melo, Edson Albertassi e Jorge Picciani) que estão presos há meses”, contou.

Sobre a quebra de decoro parlamentar citada por Sérgio Louback, o Código de Ética da Alerj prevê em seu capítulo II, inciso III, “exercer o mandato com dignidade e com respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade”. Além disso, o capítulo V, inciso II, afirma que um dos atos incompatíveis com o decoro são “perceber, ou tentar perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício de atividade parlamentar vantagens indevida”.

Operação Furna da Onça

A Operação Furna da Onça, teve seus mandados de prisão assinado por cinco desembargadores 1ª Seção Especializada do TRF-2, aprovadas em sessão secreta realizada, no dia 25 de outubro.

Segundo as investigações, os parlamentares cobravam propinas que variavam entre R$20 mil a R$100 mil e cargos para poder votar projetos a favor dos interesses do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (MDB). Essa propina resultava em sobrepreço em contratos estaduais e federais.

O nome da Operação remete a uma pequena sala nos fundos da sede do Legislativo fluminense, onde os deputados se reuniam para ter conversas reservadas e combinarem os acertos por propina.

Clique aqui e confira a lista completa dos parlamentares presos na operação.