Friburgo: antecipação das férias em escolas municipais gera divergência entre Sepe e prefeitura

O decreto 566/2020, publicado no Diário Oficial eletrônico de Nova Friburgo, na última terça-feira, 28, e que antecipou as férias de janeiro das escolas municipais, devido à pandemia do novo coronavírus, vem gerando repercussão. Após a medida, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) questionou pontos da determinação, sendo respondido por um vídeo do secretário municipal de Educação, Igor Pinto.

De acordo com o decreto da prefeitura, considerado as medidas de contenção da expansão do covid-19, a antecipação das férias escolares visa manter os profissionais e alunos em casa. As aulas estão suspensas no município desde 16 de março, quando o recesso escolar de julho tinha sido antecipado.

A prefeitura divulgou que cerca de 3.000 servidores são afetados pelo decreto, que já está em vigor. As férias de janeiro de 2021 acontecem, então, do dia 4 de maio de até 2 de junho de 2020. Antes desse período não haverá o retorno das aulas.

Posição do Sepe

Com tal situação, o Sepe divulgou uma nota, nesta semana, questionando alguns pontos da medida e informando que recebeu com “absoluta perplexidade” o decreto assinado pelo prefeito Renato Bravo, dizendo que não houve diálogo prévio com a categoria sobre a antecipação das férias.

O sindicato diz que o Executivo não deveria considerar férias, o período de isolamento social decretado pelo próprio governo. “A prefeitura uma vez mais não consulta as categorias envolvidas e automaticamente impõe a elas um calendário de atividades futuras que sequer existe de fato e que não encontra regulamentação no sistema municipal de ensino”, diz trecho da nota.

O Sepe também critica o governo municipal porque ainda não entregou cestas básicas às famílias que dependem da merenda escolar e diz que a prefeitura “recentemente promoveu desordens no pagamento (inclusive de férias) que seguem sem esclarecimentos”.

Secretaria de Educação se pronuncia

Após o posicionamento do sindicato, o secretário de Educação Igor Pinto enviou vídeo à reportagem, em que afirma que o decreto não foi feito de forma unilateral.

“Este decreto se pautou em decisões diárias do Comitê de Saúde que atesta a necessidade do isolamento social e como a Medida Provisória 927 do governo federal flexibilizou várias regras trabalhistas, nós tomamos esta decisão”, diz Igor.

No vídeo, o secretário ressalta ainda que a economia do município vem caindo, assim como a arrecadação de impostos. “Precisamos pensar em médio prazo e se teremos fôlego para seguir pagando os servidores sem tomar medidas que seriam antipáticas à população”, complementa.

Igor Pinto também falou sobre o novo calendário escolar a ser produzido pela pasta e sobre a flexibilização de recessos. “O novo calendário será analisado pelo Conselho Municipal de Educação que possui representantes de vários segmentos. Queremos flexibilizar recessos, que seriam de 10 a 12 dias, para não deixar os alunos de férias por um longo período”, finaliza.