Fiscalização de publicidade irregular em locais públicos aumenta em Nova Friburgo neste Natal

Pessoas e empresas que pendurarem placas, afixarem cartazes ou quaisquer outros materiais de divulgação em postes, árvores e pontos de ônibus, dentre outros locais públicos, sem autorização da Prefeitura, podem ser autuados. De acordo com a Subsecretaria de Posturas de Nova Friburgo, essa proibição tem como objetivo cumprir a Lei nº 3.240/2003 e o Código de Posturas do município que regulamenta a prática de propaganda para deixar a cidade limpa. A lei também se aplica àqueles que distribuem panfletos nas ruas.

Segundo o subsecretário da pasta, Guilherme Spitz, a primeira ação é uma abordagem aos autores com o intuito de orientar e advertir, solicitando a remoção do material no prazo de cinco dias. Após esse procedimento, se não houver a retirada da propaganda, é aplicada uma multa em torno de R$ 300 que pode ser duplicada a cada reincidência.

  "Estamos notificando primeiramente e dando um prazo para que sejam retirados esses materiais, que, em sua maioria, são cartazes de divulgação de manicure, excursão, empresas de créditos, entre outros, que são colados nos postes e pontos. Nós não queremos sair multando, queremos conscientizar e avisar para que possamos instruir como esse trabalho pode ser realizado, para que a cidade fique limpa e mais segura também", destaca o subsecretário.  

O interessado em divulgar em locais públicos deve, primeiramente, instruir-se na Subsecretaria de Posturas de Nova Friburgo, que fica ao lado da Prefeitura, na antiga rodoviária. Mais informações e denúncias podem ser feitas através do telefone (22) 2525 9123.