Estudantes da rede estadual de ensino não poderão ser reprovados em 2020

O Secretário Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Comte Bittencourt, determinou que os estudantes da rede estadual de ensino não poderão ser reprovados neste ano. A decisão está na resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 14.

De acordo com o texto, “os resultados obtidos pelos estudantes [...] não ensejarão reprovação”, conforme disse o secretário. O ano letivo irá terminar em 22 de dezembro.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o ano letivo de 2020 será chamado de “Ciclo de Aprendizagem”, sem divisões de bimestres ou semestres, com apenas um ciclo único.

A resolução prevê a volta das aulas presenciais para os alunos do 3º ano do ensino médio na próxima segunda-feira, 19 de outubro. Porém, há a possibilidade de continuar acompanhando o ensino à distância.

Ainda segundo a resolução, as unidades escolares deverão monitorar a participação dos alunos no ensino remoto e ou presencial, com atenção redobrada aos estudantes em situação de potencial abandono, como no caso dos jovens que não frequentaram o início do ano letivo presencial, não tiveram acesso ao ensino remoto e não retornaram às atividades presenciais.

“Estaremos trabalhando com a política do 'nenhum aluno a menos', em um esforço, sem precedentes, contra a evasão escolar. As unidades escolares mobilizarão todos os recursos disponíveis na comunidade, no que estamos chamando de 'busca ativa' daqueles alunos que não apresentaram vínculo com a escola na maior parte do ano. O esforço também estará na articulação com os equipamentos públicos que compõem a rede de proteção social para resgatá-los nesse ano e no próximo”, afirmou o secretário de Educação, Comte Bittencourt.

O secretário explicou que se não for possível contactar o aluno, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) irá oferecer a possibilidade para que esse jovem permaneça, em 2021, na mesma série/fase/ano/módulo que esteve matriculado em 2020, sem prejuízo quanto à sua ligação com a escola.

As escolas públicas estaduais não vão retornar às atividades presenciais apenas nos municípios onde a prefeitura se manifestou contrária ao retorno.

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