Polícia Militar e Ministério da Defesa irão reforçar segurança nas eleições em todo o estado do Rio

Um planejamento especial de segurança está previsto para as eleições neste domingo, 2, em todo o estado do Rio. A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro vai colocar nas ruas 16 mil policiais militares. Eles irão atuar no patrulhamento de vias públicas, locais de votação, escolta das urnas e segurança dos prédios responsáveis pelo pleito eleitoral.

Elaborado pela Subsecretaria de Gestão Operacional, a mobilização prevê policiamento dos 4.844 locais de votação, a cargo dos batalhões operacionais de área. As unidades operacionais especiais e especializadas terão missões específicas de acordo com suas atribuições.

O plano especial para as eleições começa na véspera: tem início às 8h de sábado e se estende até a noite de domingo, de acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

PM: segurança dos locais de votação antes, durante e depois da votação | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

A missão dos policiais militares começa com a escolta para o transporte das urnas às seções eleitorais, segurança dos locais de votação antes, durante e depois do pleito, e acompanhamento para o retorno das urnas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em 85 locais de votação, considerados sensíveis, o transporte das urnas será feito com a utilização dos veículos blindados da corporação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também proibiu o transporte de armas e munições em todo o território nacional, no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem. A medida vale para colecionadores, atiradores e caçadores e o descumprimento da proibição resultará prisão em flagrante por porte ilegal de arma.

Monitoramento

Quatro aeronaves do Grupamento Aeromóvel (Gam) estarão sobrevoando e gerando imagens em tempo real para a central de monitoramento instalada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Esta central estará interligada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília e com o TRE-RJ.

As vias expressas terão patrulhamento reforçado, com emprego de unidades especializadas: Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), Grupamento Tático de Motociclistas (GTM) do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM).

O policiamento nas rodovias estaduais, tanto na região metropolitana como no interior, será também intensificado sob comando do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

As unidades subordinadas ao Comando de Operações Especiais (COE) ficarão de prontidão para eventuais demandas, como é o caso do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), BPChq e o Batalhão de Ações com Cães (BAC).

TRE-RJ solicitou Força Federal em 167 localidades de diversas zonas eleitorais | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

O planejamento da segurança para o dia eleição alinhou suas ações com a Operação Verão, que, nos fins de semana e feriados, prevê a intensificação do policiamento em toda a orla carioca e nas cidades litorâneas do estado, com equipes a pé e motorizadas, inclusive com a utilização de quadriciclos nas praias.

Na capital, o policiamento ganha o reforço de tropas do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e do BAC em locais de maior concentração, como terminais de ônibus e metrô.

TSE autorizou apoio da Força Federal | Foto: Reprodução/Ministério da Defesa

Força Federal

No dia 20 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também autorizou a requisição para apoio da Força Federal em 568 localidades de 11 estados do país para reforçar a segurança durante o primeiro turno das eleições.

No Estado do Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve atuar em 167 localidades de diversas zonas eleitorais, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na Região Serrana do Rio, todos os municípios de cobertura do Portal Multiplix estão incluídos na solicitação do TRE.

Participação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica está prevista no Código Eleitoral | Foto: Reprodução/Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa (MD) divulgou os números relativos à presença dos militares no pleito deste ano: cerca de 34 mil militares, 430 embarcações de pequeno porte, 18 navios, 3 mil viaturas, 62 blindados e 47 aeronaves (entre aviões e helicópteros), deverão ser empregados nessas ações.

A participação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, por meio de ações de Garantia da Votação e Apuração (GVA) e na logística do pleito, está prevista no Código Eleitoral. A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.

O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

Presença dos militares nas eleições | Foto: Reprodução/Ministério da Defesa

As operações de GVA, realizadas em conjunto com os órgãos de segurança pública e por solicitação de autoridade eleitoral, auxiliam na manutenção da ordem nos locais onde o reforço é necessário, em apoio a órgãos federais, estaduais e municipais. O suporte logístico, por sua vez, garante a distribuição das urnas para que os cidadãos, nos seus direitos civis, possam votar em todas as localidades, inclusive nas mais remotas, como rurais, indígenas e ribeirinhas.

Em 2018, no Rio de Janeiro, foram apoiados 70 municípios com 101 Zonas Eleitorais. Para 2022, até 22 de setembro, estavam previstos 92 municípios, com 169 Zonas Eleitorais.

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