Márcia Tiburi pretende romper o acordo do regime de Recuperação Fiscal e recuperar os Cieps do estado do Rio de Janeiro

Candidata do PT ao Governo do Estado quer recriar um setor popular no Maracanã e criticou a intervenção

Por Matheus Oliveira
06/09/18 - 10:55
Márcia Tiburi pretende romper o acordo do regime de Recuperação Fiscal e recuperar os Cieps do estado do Rio de Janeiro Márcia Tiburi detalhou propostas para as áreas de Saúde, Educação e Segurança | Foto: Divulgação/Campanha

A candidata do PT ao Governo do Estado do Rio, Márcia Tiburi, criticou a entrada da unidade federativa no Regime de Recuperação Fiscal e a Intervenção Federal na Segurança Pública fluminense. Além disso, nesta segunda parte da entrevista para o Portal Multiplix, ela detalha suas propostas para áreas da Saúde, Educação e do Esporte.

Parceria

A professora de filosofia explicou que pretende trabalhar em parceria com o Presidente da República, caso o presidenciável petista – Lula ou Haddad- vença a eleição.

“O presidente Lula investiu mais do que qualquer outro governante no desenvolvimento do Rio de Janeiro. Na Petrobras, na Indústria Naval, na construção civil, no Minha Casa-Minha Vida, nas universidades públicas, nas escolas técnicas e de ensino regular e muito mais. Além disso, o presidente Lula criou a obrigatoriedade da cadeia de Petróleo e Gás, especialmente a Petrobrás, comprar no Brasil todos os produtos e serviços que possam ser comprados aqui. Com a volta do PT à Presidência, essa política vai voltar. E o governo vai voltar a investir na Petrobras, coisa que Temer e Pedro Parente pararam de fazer. Isso significa que o Rio vai receber muitos recursos. Queremos trabalhar junto com o Governo Federal para voltar a desenvolver o Rio de Janeiro”, revelou.

Economia

Na área econômica, Márcia revelou que não assinaria um acordo como o Regime de Recuperação Fiscal do Rio com a União.

“Em primeiro lugar, quero dizer que eu jamais assinaria um acordo como esse. A lógica do acordo é perversa. O acordo foi feito para permitir que o Rio pague sua dívida e não para que o estado volte a crescer economicamente. O Rio de Janeiro já era um estado em situação de profunda crise. E o que faz o acordo? Obriga o estado a cortar gastos em todos as áreas da administração, cortar investimentos em ciência e tecnologia, cortar gastos sociais, gastos em educação e saúde. Os salários dos servidores são congelados (isso quando são pagos). Você tem menos gente consumindo e gente consumindo menos. Isso impacta várias áreas da economia. É um círculo vicioso: como ninguém consome, outras áreas são atingidas pelo desemprego. Só quem vai lucrar com esse acordo, lá na frente, são os credores da dívida do estado. Porque a dívida foi suspensa, mas os juros continuam correndo. É uma bola de neve”, destacou.

Ela revelou que pretende romper o acordo se assumir o Executivo Estadual no começo de 2019.

“É necessário romper o acordo de recuperação fiscal. É necessário refazer toda a discussão sobre gastos e orçamentos, em todos os níveis, inclusive o nacional. A lógica adotada pelo governo Temer foi de enfrentar a crise com cortes brutais, como a emenda que reduziu todos os gastos do governo federal e foi chamada de PEC do fim do mundo - e o incêndio que destruiu o inestimável acervo e o prédio do Museu Nacional no dia 2 de setembro provou que o apelido não era exagerado. Meu governo vai estudar todos os caminhos jurídicos e políticos para romper esse acordo. O governo do estado tem que ser um instrumento para gerar emprego, não para gerar miséria”, complementou.

Segurança Pública

Sobre a intervenção federal, ela ressaltou que a medida não diminuiu a violência no Estado do Rio.

“A intervenção federal não resolveu os problemas de segurança pública. Ao contrário, gerou efeitos perversos, como o aumento do número de mortos e o deslocamento da criminalidade para outras áreas. A intervenção é lastimável e demonstra sua ineficácia pelos índices expostos. Os tiroteios têm dizimado a população negra e moradora de áreas invadidas, porque isso não é intervenção, e sim invasão. Desenvolveremos ações de inteligência policial para prevenir delitos e construir uma cultura de respeito à legalidade estrita, com ações em diversas áreas como a cultura, a educação e os esportes, voltadas a evitar crimes, punir adequadamente quem viola a lei e evitar arbítrios”, afirmou.

Márcia propôs também transformar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em centros de defesa dos direitos da população.

“As UPPs serão transformadas em centros de defesa dos direitos da população, espaços pensados a partir do que aprendemos com os erros e os acertos tanto das UPPS quanto dos Centros de Defesa da Cidadania, que funcionaram na década de 80. Serão locais destinados a servir de base para uma efetiva polícia de proximidade, capaz de assegurar a paz social, mas também espaços voltados à solução dos problemas e conflitos, desde a necessidade de tirar um documento até o recurso à mediação, círculos restaurativos ou tratamentos psicológicos. No lugar da ocupação militarizada de territórios e posturas ineficazes, entrarão ações para reduzir conflitos e tornar o morador corresponsável pela segurança”, destacou.

Saúde

Na Saúde, onde a população fluminense enfrenta inúmeras dificuldades no atendimento básico, Márcia destacou que pretende fortalecer o Sus, apoiando os municípios e regionalizando a Saúde.

“Em parceria com o Governo Federal e as Prefeituras, fortaleceremos o Sistema Único de Saúde em nosso estado, em benefício da população dos 92 municípios fluminenses. O estado do Rio de Janeiro foi uma das unidades federativas onde o SUS menos avançou. Vamos promover a regionalização da saúde, com apoio aos municípios e o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde. Priorizaremos o Programa de Saúde da Família e iremos estimular os conselhos municipais de saúde visando ampliar o controle social e a gestão democrática e participativa. Criaremos o programa Mais Médicos Estadual, que vai dar incentivos para médicos atuarem no interior do estado. Em parceria com o governo do presidente Lula, vamos reabrir a rede pública de Farmácias Populares do Brasil. Vamos organizar e desburocratizar o acesso a consultas especializadas, cirurgias e exames. O Procon do Rio terá setor para denúncias e fiscalização dos planos de saúde. Por fim, vamos realizar auditoria em todas as OSs do Estado, devido às inúmeras denúncias de irregularidades”, explicou.

Educação

Na Educação, área em que o Rio de Janeiro não atingiu nenhuma meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2017 (Ideb), ficando abaixo da média nacional, Márcia Tiburi tem como meta recuperar os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) e a rede Faetec.

“O desmonte da rede estadual transformou a educação em verdadeiro caos, que se reflete nas altas taxas de evasão escolar e em números alarmantes de criminalidade. Vamos recuperar os Cieps e o projeto original de Darcy Ribeiro de escolas de tempo integral, com refeição adequada, prática desportiva e atividades culturais. O governo estadual tem a obrigação de garantir a recuperação dessas escolas, em parcerias com as prefeituras e governo federal.  Outra prioridade é garantir o aumento do número de creches e de escolas de horário integral, com a recuperação da rede FAETEC oferecendo capacitação para o trabalho em consonância com os arranjos produtivos locais. A escola precisa ter as condições para cumprir seu papel enquanto espaço de aprendizagem, ciência e cultura, de convivência respeitosa entre os diferentes. Espaço de debate e construção do enfrentamento aos graves problemas de nossa sociedade, tais como as drogas, a violência nas escolas, violência doméstica e de crises sociais. Uma referência na construção de novos valores e de integração comunitária”, revelou.

Esporte

Na pasta do Esporte, a candidata petista pretende criar programas escolares para trabalhar a pasta como ferramenta de inclusão social, apoiará os clubes e criará um programa de bolsas para os atletas de alto rendimento.

“Acreditamos no esporte como fator de inclusão social. Para isso, investiremos na massificação da prática esportiva no estado do Rio de Janeiro, através de programas como Esporte na Escola, nos moldes do Programa Segundo Tempo, do Governo Federal, que dote ou amplie a capacidade de educação esportiva nas escolas estaduais e Esporte nas Cidades, programa de estímulo às atividades esportivas nos municípios do Estado do Rio, utilizando infraestruturas universitárias e esportivas existentes e as vocações geográficas. Apoiaremos os Clubes Poliesportivos já existentes na capital e no interior, bem como a projetos Sócio Esportivos de sucesso feitos por ONGs e outras entidades. Para os esportes de Alto Rendimento, será criado um Programa Estadual de Bolsas Esportivas nos moldes do Bolsa Atleta; e priorizaremos, na Lei Estadual de Incentivo ao Esportes, os projetos esportivos com foco em mulheres e jovens de comunidades populares do estado”, contou.

Márcia Tiburi explicou também que irá criar uma Conselho Social do Maracanã, recriar um setor popular no estádio revitalizar espaços como o estádio Caio Martins e o Célio de Barros (estádio de atletismo do Complexo Maracanã).

“O Complexo do Maracanã e as Arenas Públicas do Estado também merecem nossa especial atenção. Criaremos o Conselho Social do Maracanã, reunindo Concessionário, comunidade do entorno que usa o Complexo, atletas, universidades, federações esportivas, secretarias de educação, esporte, turismo e cultura, para elaborar um Plano Diretor do Complexo. Recriaremos um setor popular no Estádio do Maracanã e uma política de ingressos populares para eventos no estado do Rio de Janeiro. Reconstruiremos a pista esportiva do Estádio Célio de Barros, serão retomados os projetos esportivos e sociais que utilizavam o Complexo. Revitalizaremos também o Estádio Caio Martins, em Niterói. Será criado um espaço de diálogo formal permanente com as Torcidas Organizadas de Futebol e os movimentos de arquibancada, GEPE – Grupamento de Policiamento de Estádios, Guarda Municipal, MPERJ, Federação de Futebol do Estado Rio de Janeiro, Secretaria de Esportes, de Segurança Pública para pactuação de relações e adoção de um Projeto de Paz no Futebol”, concluiu.