Friburgo: Greve dos profissionais da educação chega ao 20º dia sem acordo entre Prefeitura e a categoria

A greve dos profissionais de educação de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, chega ao seu 20º dia nesta terça-feira, dia 27 de agosto sem acordo entre a Prefeitura e os servidores. Além disso, o poder Executivo não reconhece o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) como representante da categoria.

A greve foi deflagrada no início de agosto e marcada por alguns atos e protestos como o ocorrido no último dia 19. Segundo o Sepe, os profissionais foram até a Prefeitura e buscaram conversar e levar as demandas da categoria para o poder público.

Na mesma semana, em nota enviada ao Portal Multiplix, a Prefeitura de Nova Friburgo afirmou que entrou com pedido de abusividade de greve no Tribunal Regional do Trabalho. O município também aponta ausência de representatividade do SEPE, conforme decisão já proferida em 2014 pelo TRT e TST.

O assessor do Sepe, Rodrigo Inácio, destaca que uma nova assembleia e um novo ato ocorreram na última segunda-feira, 26.

“A greve continua e, na última segunda, houve uma nova assembleia seguida de um ato, onde mais uma vez fomos à porta da Prefeitura e tentamos conversar com o Executivo, mas não conseguimos”, afirma. Ele informa que haverá uma nova assembleia nesta sexta-feira, dia 30 de julho.

No mesmo dia, o Poder Executivo emitiu uma nota oficial afirmando que sempre esteve aberto ao diálogo com “pais de alunos, funcionários da Educação e representantes do Sindicato dos Servidores de Nova Friburgo (Sinsef).” A prefeitura informa ainda que, na última sexta-feira, 23, houve um encontro entre uma comissão formada por integrantes da procuradoria, da secretaria de educação e do gabinete do prefeito com um grupo de pais e mães para uma conversa a respeito do tema.

Para Rodrigo Inácio, a tentativa de deslegitimar a atuação do Sepe é de se lamentar.

“A tentativa de deslegitimar o Sepe é lamentável, pois a prefeitura sempre negociou com a instituição, que é a representante dos profissionais da educação. Temos carta sindical e documento atestando que representamos os profissionais da educação tanto da rede estadual quanto da municipal. A categoria se filia à instituição e os profissionais sempre colocaram o Sepe como representante. Lamentamos muito, pois o Executivo fazer este tipo de birra só atrasa qualquer negociação. Nós somos o sindicato que representa a educação, qualificados pela Justiça, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelos profissionais da educação” destaca.

Greve Os profissionais de educação de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, anunciaram a greve no dia 2 de agosto, por nota oficial postada nas redes sociais do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). A paralisação se iniciou seis dias depois.

De acordo com a publicação, as principais reivindicações da categoria “ganharam força ainda em 2018, quando após nove dias de greve o prefeito (Renato Bravo) se comprometeu em não pagar menos que o salário mínimo nacional. Desde então, em diversas oportunidades, o acordo foi descumprido e ainda hoje os funcionários de apoio, por exemplo, continuam a receber menos que o mínimo desde janeiro deste ano. Além disso, estudos recentes do Dieese mostram que os trabalhadores da rede municipal de educação têm perdas salariais acumuladas desde 2014, de forma que o recente ajuste dado ao professor 1 não configura aumento e sim o cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece um piso mínimo ao magistério e que não vinha sendo pago”.

Entre as principais reivindicações estão: Reajuste salarial para todos os profissionais da educação, apoio e magistério, de 25%; Reajuste salarial retroativo para os funcionários de apoio com acréscimo de 4,61% a partir de janeiro de 2019, respeitando a equivalência do mínimo nacional, somado ao valor dos meses em atraso; Encaminhamento imediato à Câmara dos Vereadores do projeto de lei do Plano de Carreira do Apoio, elaborado em 2018 pela comissão especial, composta democraticamente por vários representantes (inclusive sindicais) e legitimado pela prefeitura em minuta assinada pelo prefeito à época. Além disso, pedidos para a regularização da jornada de trabalho da categoria também estão sendo reivindicados.

Piso nacional

Vale lembrar que o executivo anunciou, em seu site, no mês de julho, o pagamento do piso nacional para os professores dos anos iniciais em duas parcelas.

“Metade do reajuste foi concedido no ano passado, com o compromisso de pagar a segunda parte do reajuste que elevaria os salários de PRI, alcançando o piso, de forma inédita, no mês de junho deste ano. Para que tal reajuste pudesse ser feito, houve necessidade de que a Câmara Municipal aprovasse a medida. A publicação da lei complementar nº 129/2019 aconteceu no dia 26 de julho. No dia 31, todos os PRI, inativos e pensionistas receberão o novo salário retroativo ao mês de junho, na folha do mês de julho”, dizia a nota do executivo.

Entretanto, segundo o assessor do Sepe, Rodrigo Inácio, o pagamento do piso nacional foi um ajuste, já que o pagamento estava abaixo do piso.

O piso nacional é uma reivindicação da greve passada e não encaramos isso como um reajuste. E, sim, como um ajuste, pois a prefeitura estava pagando abaixo do piso, que seria o mínimo. O pessoal de apoio à educação está recebendo abaixo do piso nacional. Por isso, estamos reivindicando o reajuste salarial para todos os profissionais da educação, afirma.