Reabrir comércios e indústrias? Saiba o que defendem entidades patronais e de trabalhadores

Primeiro, o susto: todos os comércios não essenciais e indústrias, salvo as alimentícias, deveriam fechar as portas em Nova Friburgo. A determinação veio por meio de decreto, assinado pelo prefeito Renato Bravo e publicado no Diário Oficial do município. Depois, veio a dúvida de como sobreviver financeiramente sem poder produzir ou vender normalmente, e a insegurança de patrões e empregados quanto ao futuro, tanto do ponto de vista da saúde quanto da economia.

O decreto que restringe o funcionamento de fábricas, lojas, centros comerciais e shoppings começou a valer oficialmente: no dia 23 de março, para o comércio, com validade até o dia 6 de abril; e no dia 26 de março, para a indústria, com validade até este dia 3 de abril.

Como justificativa, o Executivo municipal alegou que era preciso restringir o funcionamento de diversos setores para reduzir o contágio descontrolado do novo coronavírus no município, evitando, assim, a superlotação das unidades hospitalares.

Entretanto, a decisão é polêmica e divide opiniões até hoje. Especialistas e autoridades recomendam que governos e população sigam as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mas, nesse meio tempo, uma enxurrada de ofícios, cartas, pedidos públicos, campanhas e até mesmo protestos, começaram a pedir a chamada “volta à normalidade”. A ideia de parte da sociedade é que diversos estabelecimentos possam funcionar com algumas restrições e medidas de higiene, a fim de evitar demissões em massa e um colapso maior da economia.

Na noite de quinta-feira, o prefeito Renato Bravo anunciou, durante transmissão ao vivo numa rede social, que prorrogaria a quarentena na cidade, mas sem dar mais detalhes.

Lojas fechadas no Centro de Nova Friburgo no primeiro dia útil de vigência do decreto da prefeitura | Foto: Alisson Dutra

O Portal Multiplix procurou as principais entidades que representam empresas e trabalhadores de Nova Friburgo e pediu um posicionamento sobre o assunto. São elas, a representação regional da Firjan, a Acianf, a CDL/Sincomércio, e o Fórum Sindical e Popular, que reúne a maioria dos sindicatos de trabalhadores do município.

De todas as instituições procuradas, apenas a CDL/Sincomércio não enviou resposta.

O que defende a Firjan?

A representação regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) é a maior representatividade da indústria em Nova Friburgo e reúne fábricas de todos os segmentos, como as do vestuário e as do setor metalmecânico.

Em nota, a entidade diz que vai seguir cumprindo o decreto do prefeito que mantém as indústrias fechadas até esta sexta. Contudo, a Firjan considera positiva uma possível decisão favorável à reabertura das fábricas, desde que seguindo as normas sanitárias e sabendo que podem receber fiscalização a qualquer momento.

“As indústrias, quando abrirem, vão seguir a ordem de diminuir a quantidade de pessoas e de um afastamento também, que é necessário, de cerca de dois metros cada um, oferecendo álcool gel e outros itens de higiene”, diz trecho da nota da instituição.

No caso de prorrogação do decreto que proíbe o funcionamento das indústrias, a Firjan afirma que as empresas vão acatar a decisão. Entretanto, a entidade afirma que entende que a indústria é uma cadeia única de muitos setores, que se autocompleta, e que, portanto, o fechamento da grande maioria dos setores pode afetar os poucos que ainda têm permissão para funcionar.

O que defende a Acianf?

A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf) reúne diversos segmentos e promove, coordena e orienta os interesses comuns das categorias associadas.

Em nota, a entidade diz que segue respeitando a quarentena decretada e as orientações do Ministério da Saúde, e dos governos estadual e municipal, “aguardando paciente e responsavelmente os novos desdobramentos”.

A instituição enviou ao prefeito Renato Bravo, no dia 27 de março, uma carta se colocando solidária às medidas adotadas e sugerindo um planejamento para quando a quarentena for extinta.

A entidade sugere medidas como a retomada gradual dos colaboradores à atividade, com o máximo de 50%, reduzindo o horário de atendimento aos clientes e excluindo funcionários de grupos de risco, conforme as recomendações dos governos federal, estadual e municipal.

Supermercado, considerado como serviço essencial, de Olaria limita entrada de pessoas e adota fila com distanciamento entre clientes para evitar propagação do novo coronavírus | Foto: Alisson Dutra

Na nota, a Acianf destaca também que o isolamento é a medida mais importante no momento para evitar um surto da infecção sobrecarregando o sistema de saúde do município.

“Nossa responsabilidade, no momento, é auxiliar as autoridades para tentar diminuir esse surto, até mesmo porque já temos acompanhado medidas importantes partindo do governo federal, como financiamentos específicos para socorrer o empresariado e profissionais autônomos”, destaca Júlio Cordeiro, presidente da Acianf.

O que defende o Fórum Popular e Sindical?

O Fórum Popular e Sindical de Nova Friburgo reúne 11 sindicatos de trabalhadores do município, incluindo os dos setores do vestuário, da metalurgia, do setor têxtil, da construção civil e do comércio.

Em nota conjunta ao Portal Multiplix, a entidade afirma que a disseminação do novo coronavírus não está controlada e que a possibilidade de relaxamento das medidas de isolamento social a partir da segunda semana de abril não encontram respaldo nas evidências científicas

O Fórum reivindica a renovação desse prazo a fim de preservar a saúde dos trabalhadores. “Além das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), diversas sociedades médico-científicas reforçaram, em notas oficiais, a necessidade de continuidade do isolamento social, alertando que qualquer ORIENTAÇÃO CONTRÁRIA será considerada irresponsável e pode pôr em risco a vida de milhares de pessoas”, diz trecho da nota.

A entidade afirma que o sistema de saúde de Nova Friburgo não está preparado para receber em média e larga escala uma quantidade de pessoas que possam vir a necessitar de cuidados intensivos, caso seja facilitada a disseminação do vírus com a quebra do isolamento social.

“Diante deste cenário de incertezas, REPUDIAMOS completamente a atitude de setores da sociedade e da economia que defendem o retorno das atividades fabris e comerciais de seus funcionários ao trabalho”, afirma o Fórum Popular e Sindical.

Por fim, o coletivo afirma que o lucro não pode estar acima da vida e pede que as empresas respeitem o decreto, e cobra suporte do poder público para proteger e melhorar a vida da população, em especial dos trabalhadores.

“O município e as entidades devem auxiliar os/as trabalhadores/as, micro e pequenos empresários a acessar as medidas de apoio financeiro já aprovadas na esfera federal pelo Congresso”, finaliza a nota.

O que diz a prefeitura?

Questionada pelo Portal Multiplix sobre a possível prorrogação do decreto 518/2020 ou não, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que reuniões acontecem diariamente e que decretos estão sendo publicados, praticamente diariamente, e que qualquer novidade seria informada à imprensa.