Nova Friburgo tem 6.145 famílias que vão ter consumo de energia pago pelo governo

Duas Medidas Provisórias (MP) assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, 8, autorizam o Tesouro a liberar R$ 900 milhões para as contas de luz de 9,4 milhões de família carentes do programa Tarifa Social, devido à pandemia do novo coronavírus.

Outra MP altera a legislação do programa Tarifa Social que dá descontos de até R$ 200 nas tarifas de energia para quem consome até 200 Kwh. Agora, os clientes estão isentos do pagamento.

Em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, são 6.145 clientes que vão ser beneficiados pela nova medida. O governo federal vai arcar com as contas de luz pelos próximos três meses, de todas as 9,4 milhões de famílias.

A concessionária Energisa divulgou que considera a decisão acertada e disse, ainda, que desde o início da pandemia já defendia a medida, agora, adotada.

“A Energisa considera extremamente acertada a decisão do governo federal de subsidiar o consumo de energia elétrica de consumidores de baixa renda cadastrados no programa de Tarifa Social. Tal medida é defendida pela empresa desde o primeiro momento da crise humanitária causada pela covid-19 por ter fácil implementação e alcançar diretamente uma categoria de consumidores vulneráveis, já mapeados em todo o país”, destacou a nota.

O valor de R$ 900 milhões será destinado a uma conta de Desenvolvimento Energético que já compensa subsídios aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Mas, atenção, o subsídio vai impactar apenas o que for consumido, já que contribuições de iluminação públicas e ICMS são de responsabilidade dos municípios e estados.

“O subsídio previsto na Medida Provisória impacta apenas o consumo de energia elétrica. As contas continuarão a ser entregues e poderão apresentar outras taxas e tributos, como a contribuição para Iluminação Pública e ICMS, que são responsabilidades dos municípios e dos estados, e não estão cobertos pelo subsídio previsto na MP federal”, explicou a Energisa.