Governo Federal antecipa primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionamentos

O Governo Federal confirmou a antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de agosto. A quantia se refere a 50% do valor do benefício. A expectativa do Executivo é de que sejam injetados R$ 21 bilhões na economia do País.

O decreto que autoriza a antecipação do benefício foi assinado na véspera pelo presidente Michel Temer e publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.

Nesta primeira parcela, não haverá desconto do Imposto de Renda, o que acontecerá apenas na hora em que for efetuado o pagamento da segunda parcela. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é proporcional ao período recebido. Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício.

Apesar não estar previsto na legislação brasileira, a antecipação do 13º salário é realizada desde 2006, como forma de complementar a renda das famílias brasileiras e aquecer a economia. Apenas em 2015, o pagamento foi feito em setembro, em razão da crise econômica.

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano: aposentadoria; pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Confira o calendário de pagamento:

A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)

Final 1: 27/8

Final 2: 28/8

Final 3: 29/8

Final 4: 30/8

Final 5: 31/8

Final 6: 3/9

Final 7: 4/9

Final 8: 5/9

Final 9: 6/9

Final 0: 10/9

Para quem ganha acima de um salário mínimo:

Finais 1 e 6: 3/9

Finais 2 e 7: 4/9

Finais 3 e 8: 5/9

Finais 4 e 9: 6/9

Finais 5 e 0: 10/9