Governo antecipa metade do 13º salário de aposentados para reduzir impactos do coronavírus
Pandemia de covid-19 também é a causa da suspensão da prova de vida do INSS
13/03/20 - 10:10
Metade do 13º salário de aposentados será adiantado para o mês de abril
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Foto: Banco de imagem
O novo coronavírus está fazendo o governo federal adotar medidas para reduzir o impacto da proliferação do vírus no Brasil. Com isso, foi divulgado na quinta-feira, 12, pelo Ministério da Economia, algumas medidas dedicadas especialmente à população mais vulnerável a contrair a doença.
O 13º salário de aposentados e pensionista do INSS foi antecipado para abril. São R$ 23 bilhões referentes aos 50% do pagamento que seria realizado apenas em julho.
Outra medida anunciada foi a suspensão, por pelo menos 120 dias, da prova de vida da Previdência que os beneficiários devem realizar. A comprovação deve ser feita anualmente para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Além disso, o governo pretende reduzir o teto dos juros de empréstimos consignados do INSS, com pedido ao Conselho Nacional de Previdência Social, para os beneficiários do INSS. A proposta também visa ampliar a margem consignável, que atualmente está em 30%.
Os medicamentos também entram no pacote das medidas. Uma parceria com o Ministério da Saúde visa listar produtos médicos e hospitalares que são importantes para terem preferência tarifária garantindo o abastecimento das unidades de saúde do país.
O governo também quer priorizar agilizar, na alfândega, as cargas dos produtos médicos que chegam ao Brasil evitando que fiquem retidas, prejudicando o atendimento e o abastecimento das unidades de saúde.
