Fiscais do Procon encontram irregularidades e autuam estabelecimentos em Teresópolis

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou uma operação de fiscalização nessa terça-feira, 15 de setembro, em supermercados e lojas de material de construção em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, e encontrou irregularidades.

Os agentes compararam os preços de venda atual dos produtos com valores praticados em agosto.

Os fiscais estiveram em quatro supermercados para averiguar denúncias de aumento abusivo de preços do arroz, óleo de soja, feijão e leite. Todos os estabelecimentos apresentaram problemas estruturais e foram autuados por não justificarem o aumento de preços, conforme a lei 8.769 de 23 de março de 2020.

A elevação do valor de venda do feijão, óleo e leite foi justificado em um deles pelo aumento de custos do fornecedor, através da apresentação de notas fiscais de compra. A autarquia irá notificar o fornecedor para justificar o aumento do preço.

Em outro supermercado, não foi possível fazer o comparativo de preço do feijão e do leite por ausência de documentos, que deverão ser apresentados à autarquia.

Uma loja de material de construção foi autuada por aumento injustificado de preço do tijolo, telha e cimento.

Uma outra loja foi autuada por ausência de preços em grande parte dos produtos. Os fiscais também identificaram ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, que será oficiado, e do cartaz com telefone e endereço do Procon-RJ, que foi providenciado no ato da fiscalização.

As empresas terão que apresentar documentos ao Procon-RJ em até 15 dias, de acordo com os agentes.

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