Coordenador do Procon de Nova Friburgo explica como o consumidor deve proceder em período de alta de preços

O Dia do Consumidor será celebrado na próxima segunda-feira, 15 de março. Mas em meio à pandemia do novo coronavírus, o aumento de preços e, consequentemente, da inflação, como o consumidor deve se comportar e o que fazer caso encontre algum preço abusivo?

Para saber quais procedimentos adotar e as ações tomadas pelo Procon de Nova Friburgo neste ano, a reportagem do Portal Multiplix conversou com o coordenador do órgão na cidade da Região Serrana, Alexsandro Gabetta.

Gabetta explica que em 2021 o Procon ainda não realizou ações de fiscalizações diretamente nas ruas para organizar o sistema do órgão.

Ele explica que essas denúncias virtuais e a necessidade de organizar os dados do ano passado para 2021, atrasaram o início das saídas para fiscalizações em Nova Friburgo, o que, segundo o coordenador, serão iniciadas em breve.

Entre as principais reclamações recebidas neste primeiro trimestre, estão aquelas relacionadas com a alta do preço dos combustíveis.

Gabetta explica que tal situação ocorre em razão da política econômica do Governo Federal e adotada pela Petrobras, responsável por definir o preço dos combustíveis.

Vale lembrar que a Petrobras, apenas neste ano, anunciou seis altas no preço dos combustíveis.

Com isso, em 2021, a gasolina acumula alta de 54% nas refinarias, enquanto o diesel subiu 41,6%.

Assim sendo, o coordenador alerta que o Procon só pode atuar em caso de repasse além do permitido ao preço oferecido ao consumidor.

“Nós estamos com esse problema de alta no preço do gás de cozinha, gasolina e etanol, mas a gente também está esbarrando em outro problema. Essas altas de combustíveis estão acontecendo por conta da política de preços da Petrobras e da linha adotada pelo Governo Federal. Vale esclarecer isso, pois, às vezes, o consumidor acredita que a gente pode cuidar de determinados aumentos, e não é verdade”, relata, antes de completar.

“O Procon tem a função de controlar práticas abusivas do comércio em geral. Agora, quanto aos aumentos excessivos que estão ocorrendo, não só em Friburgo ou no estado do Rio, mas no Brasil, eles estão ocorrendo por conta do Palácio do Planalto. E neste sentido, o Procon não pode agir e nem frear essa alta de preços dos combustíveis”, declara.

Gabetta completa dizendo que a função do órgão é “fiscalizar revendedores de combustíveis para saber se essas práticas que eles estão entregando estão ou não em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.”

Ele cita um exemplo de que as equipes do Procon não podem intervir na política de preços da Petrobras, mas pode notificar os postos da cidade, caso sejam verificados aumentos acima da porcentagem permitida.

“Já notifiquei alguns locais de acordo com denúncias e reclamações que a gente recebe. Por exemplo, recebi uma reclamação de que a Petrobras declarou que ia aumentar os preços no dia seguinte ao comunicado. Mas no dia anterior, o posto de combustível já tinha repassado o percentual ao valor final. Então, notifiquei o posto pra saber o porquê do aumento antes do dia previsto. Sobre essas coisas, eu posso atuar”, explica o coordenador do Procon.

O coordenador conta que o aumento excessivo no preço dos alimentos também tem sido motivo de diversas denúncias realizadas em 2021.

Alex Gabetta também explica como o consumidor deve agir caso queira realizar uma denúncia.

“Estamos recebendo muitas denúncias por e-mail e peço para que os consumidores enviem o e-mail completinho com todos os dados. Desta maneira, a gente consegue utilizar todas as informações para poder fazer a reclamação e evitar aglomeração, preservando o consumidor e a nossa equipe. Isso porque, caso algum dado esteja incorreto, a gente precisa pedir para a pessoa que reclamou vir até aqui e isso gera aglomeração”, conclui Alexsandro.

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