Confira como são definidas as bandeiras tarifárias e o que impacta no valor da conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou no início de março que as contas de luz dos brasileiros em 2021 devem ter o maior aumento desde 2018. A estimativa é que o acréscimo médio seja de 13% a mais este ano. Entretanto, o percentual poderia cair para 8% com a devolução dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais dos consumidores nos últimos anos. Ainda assim, o reajuste seria o maior em três anos.

A Aneel informou também que a bandeira tarifária de abril será amarela.

Em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, a Aneel informou na última semana que propôs um aumento médio de 5,02% nas tarifas. Para os consumidores de alta tensão, o reajuste seria de 9,35% e, para os de baixa tensão, de 4% na média.

A reportagem do Portal Multiplix buscou saber como são definidas as bandeiras, quando a mudança nas tarifas vai ser repassada aos consumidores friburguenses e o que pode impactar o valor final da conta de luz.

Reajuste e impactos

Em nota, a Energisa, concessionária responsável pelo serviço de fornecimento de energia elétrica em Nova Friburgo, destacou que a revisão tarifária é um processo regulado pela Aneel e acontece a cada quatro anos.

Nos processos de revisão tarifária, a agência corrige eventuais desvios no índice de produtividade aplicado aos reajustes anuais, redefine padrões de qualidade, garante o repasse ao consumidor dos ganhos de produtividade realmente obtidos pela empresa desde a última revisão tarifária periódica, e corrige eventuais desvios que possam colocar em risco o equilíbrio econômico–financeiro das empresas.

Os valores apresentados pela Aneel ainda são provisórios e a divulgação final está programada para junho, de acordo com a concessionária.

Além disso, a empresa lembra que a conta de luz é calculada com base no consumo de energia elétrica de cada cliente e o que também pode impactar no valor final da conta são os impostos. O cliente deve ficar atento também ao valor da taxa de iluminação pública, que varia de acordo com a faixa de consumo.

O mesmo vale para o ICMS, imposto estadual que no estado do Rio de Janeiro varia de acordo com o consumo de energia. Por exemplo, para clientes com consumo até 300 kWh, o ICMS é de 18% e para clientes com consumo a partir de 301 kWh, o imposto cobrado é de 31%, aponta a empresa.

Outra questão importante para ser acompanhada pelo cliente em suas contas de luz é a incidência de PIS e Cofins, que são tributos federais e com percentuais variáveis a cada mês, impactando no valor final da tarifa.

Na visão do economista, Renato Cortês, bandeiras mais caras com a inflação voltando a subir, os custos para as empresas aumentam e os recursos das famílias para consumir vão diminuir.

Bandeiras tarifárias na conta de energia | Foto: Reprodução/Aneel

Bandeiras tarifárias

Segundo a Aneel, desde o ano de 2015, as contas de energia elétrica passaram a trazer uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias, que apresenta as seguintes modalidades: verde, amarela e vermelha.

Elas indicam se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.

Cada modalidade apresenta as seguintes características:

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo

• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos

• Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido

• Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido

A adoção da bandeira amarela para abril sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF).

A conciliação de baixa produção hidrelétrica com o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) levou à caracterização do patamar amarelo para o acionamento das bandeiras. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

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