Friburgo: MP-RJ pede que contratados para o hospital de campanha sejam remanejados para o Raul Sertã
Órgão solicita também ajuda do estado para pagamento dos salários e reforço de novos leitos na rede privada
08/07/20 - 11:56
Raul Sertã pode receber profissionais contratados para o hospital de campanha enquanto a unidade não funciona
|
Foto: Arquivo/Frank Martins
A promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em Nova Friburgo, Cláudia Condack, encaminhou um ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para saber se profissionais contratados para o hospital de campanha do município da Região Serrana do Rio, que ainda foi inaugurado, podem ser remanejados para o Raul Sertã.
No ofício, enviado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, a promotora considera o que determina a Constituição Federal de que a responsabilidade para tutela do direito à saúde é dividida entre União, Estados e Municípios e pede a liberação provisória dos profissionais contratados para o hospital de campanha.
No documento, a promotora solicita que em caso de remanejamento, os salários dos servidores ainda sejam pagos pelo governo do estado.
O MP-RJ ainda pede à SES, que em caso de demora na entrega do hospital de campanha, verifique a viabilidade de que o estado do Rio de Janeiro colabore com a contratação de leitos junto à rede privada, para atendimento aos usuários do SUS no município da Região Serrana.
Resposta do estado
Por email, a Secretaria de Estado de Saúde confirmou que foi notificada na tarde de segunda-feira, 6, pela Promotora de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo e tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto desde terça-feira, 7.
A SES afirmou ainda que vem revisando todos os contratos das organizações sociais que administram hospitais no estado do Rio de Janeiro em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE).
Questionada sobre a possibilidade de remanejamento dos profissionais, como isso seria feito e quem arcaria com os salários desses profissionais, a SES não respondeu.
O que diz a prefeitura
A reportagem também pediu um posicionamento da Prefeitura de Nova Friburgo a respeito da proposta do MP-RJ e aguarda uma resposta.
Vale lembrar que segundo boletim divulgado pela prefeitura na terça-feira, o Hospital Raul Sertã possui 90% de ocupação em leitos de UTI e 41% nos de enfermaria.
