Ex-prefeito de Carmo e outras sete pessoas são presas acusadas de corrupção

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Promotoria de Justiça de Carmo, em parceria com a Polícia Civil, realizaram nesta segunda-feira, 7, a Operação Chorume Fase II. A operação cumpriu oito mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, por esquema criminoso relacionado a fraudes em contratos da Prefeitura de Carmo. Um dos alvos presos foi o ex-prefeito de Carmo, Paulo Cesar Ladeira.

De acordo com o MPRJ, somados, os contratos alcançam o valor aproximado de R$ 40 milhões.

Ainda segundo o MP, durante o período em que Ladeira esteve no cargo (2017/2020), o grupo articulou-se para que duas empresas obtivessem contratos superfaturados de limpeza urbana com o município, por meio do pagamento de propina a agentes públicos.

Ex-prefeito de Carmo, Paulo Cesar Ladeira, está entre os presos pela Operação Chorume Fase II | Foto: Reprodução/Redes Sociais

As investigações sobre o esquema criminoso já haviam dado origem à primeira fase da Operação Chorume, realizada em março deste ano. Na ocasião, o ex-prefeito Ladeira foi preso por lavagem de dinheiro, quando foi encontrada a quantia de R$ 128.900,00 decorrente de propinas enterradas em seu sítio.

Na primeira fase, também houve a prisão da vereadora Rita Estefânia Gozzi Farsura, do ex-secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Rocha Ribeiro, e do empresário Murilo Neves de Moura, todos acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e prevaricação.

Irregularidades

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), foram apontadas diversas irregularidades na licitação para contratação de empresa de limpeza urbana, como a não publicação de edital em jornal de grande circulação e apenas três dias antes da fase de disputa. Além disso, foi observado indício de sobrepreço no custo estimado da tonelada de lixo, na ordem de 148%.

Em suas conclusões, o TCE-RJ apontou diversas irregularidades na elaboração do projeto básico, na licitação e na execução contratual, apurando um sobrepreço na ordem de R$ 1.817.190,09, comparado aos preços praticados pelo mercado, e ainda um superfaturamento causado pela atestação de insumos em quantidades superiores àquelas utilizadas na ordem de R$ 3.867.492,19, apurando, até o momento, um prejuízo aos cofres públicos de R$ 5.684.682,28, isso apenas no contrato firmado com uma das empresas, sem prejuízo dos demais contratos celebrados com empresas do grupo investigado.

As investigações demonstram que, além de integrantes do Poder Executivo de Carmo, os empresários investigados também mantinham relacionamentos suspeitos com vereadores, a quem pagariam propinas frequentes para garantir a aprovação de projetos de lei de interesse do grupo criminoso. Os fatos relacionados aos vereadores seguem em apuração.

Busca e apreensão

Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e a outros envolvidos no esquema criminoso, nas cidades do Carmo, Macaé, Campos dos Goytacazes, São Fidélis e Ubá-MG.

A 1ª Vara Criminal Especializada da Capital também decretou o sequestro dos bens móveis e imóveis pertencentes aos denunciados, além de criptomoedas que, segundo apontam as investigações, estariam sendo utilizadas pelos investigados para a lavagem do dinheiro obtido com as ações criminosas.