Cachoeiras de Macacu fica em 1º no ranking do ICMS Ecológico 2021 do RJ

A cidade de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio, alcançou a 1ª posição no ranking final do ICMS Ecológico 2021, divulgado na última semana. A vizinha Nova Friburgo, na Região Serrana, ficou em 6º lugar. Já na Região dos Lagos, o destaque é Armação dos Búzios, que ganhou a 7ª posição. A avaliação ambiental foi feita nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro.

O ICMS Ecológico foi criado a partir da Lei Estadual n° 5.100 (04/10/2007), que reúne os seguintes critérios para o repasse dos recursos aos municípios em relação ao meio ambiente: Áreas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos; Índice de Tratamento de Esgotos e Índice de Mananciais de Abastecimento e Resíduos Sólidos.

A Fundação Ceperj, a Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) são responsáveis pelo ICMS Ecológico. Pela primeira vez desde 2009, quando iniciou o repasse, todas as cidades do estado vão receber recursos em 2022. Os valores totais repassados correspondem à 2,5% do valor da cota parte enviada aos municípios. 

Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.

Parque Estadual do Três Picos abrange Nova Friburgo e outros municípios | Foto: Portal Multiplix

O município de Nova Friburgo foi reavaliado pelo estado e subiu da 13ª posição para a 6ª colocação do ranking estadual para o repasse do ICMS ecológico de 2021, ficando atrás dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Rio Claro, Silva Jardim, Mesquita e Niterói.

"A pontuação é um reconhecimento das boas práticas ecológicas realizadas no município. Estamos em 6º lugar dentre 92 municípios do estado. Esperamos avançar mais com a reativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Nova Friburgo, o COMMAM, e do Fundo Municipal de Meio Ambiente", destacou a secretária municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Vívian de Assis.

Na Região dos Lagos, Parque Estadual da Costa do Sol tem cerca de 9.840,90 hectares | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Na Região dos Lagos do Rio, Armação dos Búzios foi a cidade melhor colocada. De acordo com o Secretário do Ambiente, Pesca e Urbanismo do município, Evanildo do Nascimento, Búzios ficou em 8° lugar no ranking provisório, divulgado em junho, e alcançou a 7ª posição no ranking final.

“Dessa forma, Búzios sobe do 10° lugar conquistado em 2020 para o 7º lugar, o que deve gerar arrecadação extra de ICMS para o município”, disse o secretário.

De acordo com a Fundação Ceperj, o processo foi afetado pelo ano pandêmico, mas mesmo diante das dificuldades, os municípios conseguiram investir em ações voltadas para o meio ambiente e aproveitar o auxílio recebido nos eventos e reuniões realizados pela Secretaria e pelo Inea.

"O resultado desse ano é muito importante. Conseguimos pela primeira vez a habilitação de todos os municípios. Nosso trabalho passa por aprimorar cada vez mais as capacitações para o ICMS Ecológico e nos aproximarmos das administrações municipais, dando apoio e auxiliando no que for necessário" afirma Yuri Maia, coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais da Ceperj.

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