Defensoria Pública expede sugestões para plano de retomada da economia em Nova Friburgo
Órgão sugere pontos como nova métrica para a reabertura econômica e aumento de fiscalização nos estabelecimentos
03/07/20 - 17:40
Abertura do comércio de Nova Friburgo foi autorizada nesta semana
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Foto: Arquivo/João Luccas Oliveira
A Prefeitura de Nova Friburgo assinou o decreto 625/2020 com o Plano de Retomada Gradual e Segura das Atividades Econômicas que permite a centros comerciais e prestadores de serviços em geral abrir as portas, porém, devem obedecer a uma série de regras de segurança e higiene. Entretanto, apesar da decisão, a Defensoria Pública da cidade serrana, ao lado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), fez algumas recomendações para o Poder Executivo cumprir enquanto flexibiliza as medidas restritivas de funcionamento da economia.
Segundo a assessoria da Defensoria Pública, os órgãos fiscalizadores sugeriram as seguintes propostas para o Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas:
Alteração na métrica utilizada para estabelecer o grau de retomada das atividades, que não se restringisse ao percentual de ocupação dos leitos de CTI. Além disso, que somente fossem computados os leitos públicos, sem inclusão dos hospitais privados, que não seriam tão facilmente acessados pelo município;
Aumento da fiscalização do cumprimento das regras, uma vez que foi de fácil constatação que as regras até então vigentes não vinham sendo cumpridas por vários estabelecimentos comerciais;
Adoção de medidas junto à Nova Faol para que houvesse um aumento na circulação dos ônibus e retomada dos itinerários existentes, já que é comum ver ônibus circulando cheios de passageiros, com várias pessoas em pé;
Que a retomada das atividades fosse mais gradual, escalonada a cada 14 dias, que é o período de incubação da doença, permitindo um regresso mais efetivo à medidas mais restritivas, caso necessário.
