Secretaria de Estado de Cultura retoma pagamentos da Lei Aldir Blanc
Serão repassados R$ 25 milhões para projetos contemplados e que estavam com recursos empenhados
22/01/21 - 15:19
O Governo do Estado retomou na última quinta-feira, dia 21 de janeiro, o processo de pagamento dos editais da Lei Aldir Blanc. Serão repassados cerca de R$ 25 milhões para 446 projetos que estavam com o recurso empenhado, e que não receberam no ano passado.
No total, são 2,4 mil projetos aprovados, que juntos totalizam R$ 100 milhões em investimento.
Nesta sexta-feira, 22, foram enviados os lotes de pagamento que somam R$ 12 milhões que estavam no restos a pagar, contemplando 171 projetos.
Foram priorizados os projetos inscritos na Plataforma Desenvolve Cultura, que não tiveram tempo hábil de preenchimento de conta bancária e envio do termo de compromisso.
Lei Aldir Blanc em todo o estado
O estado do Rio de Janeiro recebeu do governo federal o total de R$ 104.738.336,00 para aplicação da Lei Aldir Blanc.
Todo o recurso foi empenhado, inclusive o repasse de R$ 855 mil devolvidos pelos municípios, totalizando R$ 105.594.224,20. Os recursos foram destinados para a Renda Emergencial e nos seis editais de fomento e premiação à cultura do estado do Rio.
Do total, R$ 79.945.000,00 foram pagos somente para os seis editais. O valor total investido nos editais é de R$ 100.428.224,20., com projetos selecionados em 69 municípios.
Já a Renda Emergencial tem investimento de R$ 5.166.000,00. Dessa quantia, 98% – R$ 5.067.000,00 – já foram pagos. Os 2% restantes tiveram o repasse efetuado nesta sexta.
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