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CPI da Saúde em Nova Friburgo terá maioria da base governista

Comissão contará com 3 nomes da base do governo e 2 da oposição

Por Matheus Oliveira
19/09/18 - 14:32
CPI da Saúde em Nova Friburgo terá maioria da base governista Parlamentares de Nova Friburgo irão investigar os contratos firmados na pasta da Saúde durante a CPI | Foto: Divulgação/Câmara de Nova Friburgo

De acordo com a composição dos blocos partidários, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os contratos da Saúde com dispensa de licitação contará com cinco vereadores que serão divididos da seguinte forma: três parlamentares da situação e dois da oposição. Os nomes serão definidos na próxima sexta-feira, dia 21 de setembro.

O vereador Zezinho do Caminhão (PSOL), por ser autor do pedido da implementação da Comissão, escolheu o cargo de relator. As outras vagas serão ocupadas pelos seguintes blocos partidários: PRB/PPS, PP/PDT, DEM e PSDC/PHS.

Após a definição dos nomes, a CPI será publicada no Diário Oficial do Município e assim, vai iniciar os trabalhos. A Comissão tem previsão para durar cinco meses, e pode ser renovada pelo mesmo período. “Em um primeiro momento, iremos buscar e avaliar os documentos para então decidir quem será convocado para depor na Câmara. Contratei uma advogada para me ajudar nesta questão. Após a análise dos documentos e os depoimentos, iremos encaminhar o relatório para os órgãos fiscalizadores, para que estes apurem as eventuais irregularidades”, afirmou Zezinho.

Contratos

A CPI possui o objetivo de investigar os contratos assinados com dispensa de licitação pela Secretaria de Saúde com a empresa Global Trade Indústria de Alimentação. No fim de agosto, a Secretaria de Saúde de Nova Friburgo já havia se tornado alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposta prática de crime na dispensa de licitação na contratação da empresa Global Trade Indústria de Alimentação LTDA. De acordo com o órgão, a firma do município da Região Serrana do Rio foi contratada em caráter emergencial e sem licitação.

Segundo o MPF, em 2018, a Global foi contratada em duas ocasiões. A primeira, em janeiro, quando recebeu da Prefeitura R$ 3,3 milhões, além de um aditivo de R$ 164 mil, para o fornecimento de alimentação para pacientes, acompanhantes de pacientes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã. A segunda vez, no último dia 6 de agosto, quando a Prefeitura realizou outro contrato com dispensa de licitação, no valor de R$ 2,9 milhões.

Chama a atenção, o fato de a empresa ter sido contratada da mesma forma e com o mesmo propósito, sem licitação, também em 2017, quando recebeu do município R$ 2,1 milhões, com acréscimo de R$ 733 mil no contrato.

Na última segunda-feira, dia 17 de setembro, uma comissão de vereadores denunciou uma suposta fraude em uma licitação, publicada em julho, para a compra de materiais para o setor. O relatório apresenta detalhes de todo o processo licitatório e estima um prejuízo de R$ 530 mil reais aos cofres públicos.

Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que “a Secretaria de Saúde apoia todas as investigações conduzidas pelos órgãos de fiscalização e vai colaborar com tudo o que for necessário, reafirmando a sua posição de ética e de transparência”.


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