Vereadores de Nova Friburgo protocolam pedido para abertura de CPI da Saúde
Documento conta com 19 assinaturas e tem objetivo de investigar contratos com dispensa de licitação
05/09/18 - 16:41
Vereadores de Nova Friburgo protocolaram na sede do Poder Legislativo da cidade, nesta quarta-feira, dia 5 de setembro, um pedido para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o intuito de investigar os contratos assinados com dispensa de licitação pela Secretaria de Saúde com a empresa Global Trade Indústria de Alimentação. A apresentação do pedido foi feita pelo vereador Zezinho do Caminhão (PSOL), na sessão da última terça-feira, dia 4 de setembro. A proposta de instaurar a Comissão contou com a assinatura de outros 18 vereadores.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, Alexandre Cruz (PPS), que também assinou o documento, ele já encaminhou o pedido para a Procuradoria Geral do Município e caso o parecer seja favorável, tem até a próxima terça-feira, dia 11 de setembro, para apresentar o pedido no plenário da Câmara.
“Caso o pedido seja aprovado, iremos compor uma comissão com cinco nomes, de acordo com a proporcionalidade de cada partido e seguindo os trâmites legais do processo”, afirmou Alexandre Cruz. A reportagem tentou contato com o vereador Zezinho do Caminhão, mas ele não atendeu as ligações.
Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que “a Secretaria de Saúde apoia todas as investigações conduzidas pelos órgãos de fiscalização e vai colaborar com tudo o que for necessário, reafirmando a sua posição de ética e de transparência”.
Contratos emergenciais
Na semana passada, a Secretaria de Saúde de Nova Friburgo se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposta prática de crime na dispensa de licitação na contratação da empresa Global Trade Indústria de Alimentação LTDA. De acordo com o órgão, a firma do município da Região Serrana do Rio foi contratada em caráter emergencial e sem licitação.
Segundo o MPF, em 2018, a Global foi contratada em duas ocasiões. A primeira, em janeiro, quando recebeu da Prefeitura R$ 3,3 milhões, além de um aditivo de R$ 164 mil, para o fornecimento de alimentação para pacientes, acompanhantes de pacientes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã. A segunda vez, no último dia 6 de agosto, quando a Prefeitura realizou outro contrato com dispensa de licitação, no valor de R$ 2,9 milhões.
Chama a atenção, o fato de a empresa ter sido contratada da mesma forma e com o mesmo propósito, sem licitação, também em 2017, quando recebeu do município R$ 2,1 milhões, com acréscimo de R$ 733 mil no contrato.