Teresópolis terá 2ª audiência sobre concessão dos serviços de água e esgoto nesta quinta
Reunião é aberta à população e acontece no ginásio Pedrão, às 17h
14/08/19 - 10:46
Acontece na próxima quinta-feira, 15 de agosto, mais uma audiência pública promovida pela Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, para discutir com a população a concessão dos serviços de coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto no município.
Durante a reunião, que vai acontecer no ginásio Pedro Jahara (Pedrão), na Várzea, os teresopolitanos poderão fazer sugestões e observações sobre o Termo de Referência da concessão dos serviços. A entrada será permitida até que a capacidade do local se esgote.
A audiência tem início previsto para às 17h e terá transmissão ao vivo, pelo YouTube, com transmissão liberada a partir do início da reunião através do link http://www.bit.ly/licitacao-teresopolis.
As sugestões de melhorias feitas pelos moradores de Teresópolis na audiência do dia 23 de julho serão somadas às feitas nesta quinta e serão avaliadas pelo governo.
“A participação popular é fundamental para que os debates ocorram da forma mais ampla e democrática possível. Teresópolis não possui um metro de rede de esgoto. Levar água tratada para as cerca de 60 mil pessoas é um serviço essencial, é obrigação do poder público”, comenta o prefeito Vinicius Claussen.
Situação atual da concessão dos serviços de água e esgoto em Teresópolis
Em abril de 2019, a empresa Águas do Brasil foi anunciada vencedora, após apresentar o projeto mais completo, conforme análise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O projeto da empresa para a coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto para Teresópolis prevê uma série de modificações no serviço, como:
A adequação e modernização dos serviços de água;
A universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos;
A garantia de recebimento de, no mínimo, R$ 40 milhões em função da licitação, relativo ao valor mínimo da outorga pré-estabelecida no edital, e de R$ 60 milhões adicionais em outorga variável e taxa de regulação ao longo do contrato de 25 anos;
A manutenção do controle e da fiscalização permanecendo com o município, além da garantia, em edital, de manutenção da atual estrutura tarifária vigente – sem aumentos.
A nova empresa só assume após análise de todo o processo de contratação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) e pela Câmara de Vereadores.