Prefeitura de Nova Friburgo retoma atendimento presencial nesta segunda-feira
Servidores irão trabalhar em regime de revezamento. Em caso de bandeira roxa, local voltará a ser fechado
10/08/20 - 11:09
A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, voltou a realizar os atendimentos presenciais nesta segunda-feira, 10, de acordo com o Decreto Municipal publicado na sexta-feira, 7, no Diário Oficial Eletrônico do município.
Considerado essencial, o Serviço Público terá revezamento diário entre os servidores e deverá ser suspenso, caso o município se enquadre sob as regras da bandeira roxa.
O decreto autoriza o trabalho em regime de revezamento diário de dois turnos entre os servidores. O objetivo é reduzir o número de pessoas no mesmo espaço físico no local de trabalho. O primeiro turno será das 9h às 13h e o segundo das 13h às 17h, para garantir o funcionamento de todos os setores da administração pública.
Cada secretaria deverá implementar, ou não, dependendo das atividades, o trabalho reduzido. A regra não se aplica às unidades que desenvolvem atividades essenciais, como a área da saúde e os setores voltados à prevenção da Covid-19.
O atendimento ao público, interno ou externo, volta nesta segunda, de modo integral ou em revezamento, conforme determinação de cada pasta, de modo a permitir o acesso a procedimentos administrativos e à protocolização de requerimentos, novos procedimentos administrativos e/ou petições/documentos, devendo serem respeitados todos os protocolos sanitários orientados.
Se Nova Friburgo estiver na bandeira roxa, o atendimento presencial ao público deverá ser suspenso, porém, mantendo o expediente interno de todas as unidades.
Ainda segundo o documento, serão mantidas, integralmente, as atividades de limpeza e manutenção pública, ordem e mobilidade urbana, saúde, assistência social, Defesa Civil e fiscalização, já que são voltadas ao enfrentamento da propagação de infecções derivadas do novo coronavírus.
O documento mantém suspenso o recadastramento funcional para os servidores ativos, aposentados e pensionistas enquanto perdurar a pandemia.