Obras de contenção são retomadas de maneira irregular em Nova Friburgo

As obras de contenção de uma encosta na Rua Chico Mendes, que liga os bairros Braunes e Cordoeira foram retomadas na última semana, mesmo sem a Prefeitura de Nova Friburgo apresentar os documentos necessários que apresentem a regularização das condições de trabalho dos operários contratados.

A obra foi orçada em R$ 880.742,34 e a BMP Construtora ficou responsável por operacionalizar a intervenção, que visa a construção de um muro de concreto com 50 metros de extensão e sete de altura com previsão de término para setembro deste ano.

Os trabalhos foram interrompidos em junho devido à denúncia apresentada pelos vereadores Johnny Maycon (PRB), Marcinho (PRB) e Zezinho do Caminhão (PSOL) ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo eles, na obra, os funcionários estavam trabalhando em condições insalubres sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sem carteira assinada, com situação de riscos aos trabalhadores e análoga à escravidão.

De acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo (MPT-RJ), a Prefeitura não entregou dentro do prazo de 15 dias os documentos que comprovassem a regularização das condições de trabalho dos funcionários, exigência para que os trabalhos fossem retomados. Os documentos, em material que reunia 200 páginas, foi entregue apenas nesta quinta-feira, dia 9 de agosto. Somente depois da avaliação e aprovação da Procuradoria é que as obras poderiam ser retomadas.

Segundo o vereador Zezinho do Caminhão, os operários retornaram somente com algumas mudanças.

“Estivemos lá no último dia 31 de julho e vimos cinco trabalhadores no local. Eles estavam uniformizados e com equipamentos de proteção individual (EPIs), mas observamos que o contêiner, com banheiro e refeitório, não estava funcionando. Faltava água potável para os trabalhadores. Ou seja, estão tocando a obra no peito”, afirmou.

Os representadores do Legislativo encaminharam, assim, uma nova denúncia ao Ministério Público do Trabalho destacando que “A Secretaria de Obras, simplesmente, ignorou todas as observações. Em visita fiscalizatória feita no dia 31 de julho de 2018, por nós vereadores, observamos que parte da denúncia feita está se repetindo. Então, pedimos uma visita fiscalizatória para que medidas punitivas sejam tomadas para que todos os problemas sejam solucionados o mais rápido possível.”

A Prefeitura de Nova Friburgo informou por meio de nota que todas as exigências do Ministério Público do Trabalho foram cumpridas e a documentação enviada pela empresa à Secretaria de Obras será entregue ao órgão federal nesta quinta (já entregue). Neste momento, está sendo finalizada a adequação do canteiro de obras para retomar os trabalhos, previstos para acontecer em breve.