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No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Alerj lança site sobre atendimentos

De abril a dezembro deste ano foram mais de dois mil auxílios à população

Por Redação Multiplix
10/12/20 - 14:12
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Alerj lança site sobre atendimentos Alerj acompanhou vítimas durante a pandemia | Foto: Divulgação/Alerj

A partir desta quinta-feira, 10, já está no ar o site com o balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), durante o período da pandemia. A data lembra o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

De acordo com o site, foram cerca de 2.200 atendimentos, no período de abril a dezembro de 2020, com destaque para pedidos de orientação relacionados ao auxílio emergencial (226), acesso a serviços de saúde (118) e 36 denúncias de fake news sobre o tema da crise sanitária. Com a necessidade do isolamento social os atendimento ocorreram por meio do “Zap da Cidadania”, via WhatsApp.

De acordo com a Alerj, o site serve para orientar as vítimas e testemunhas de violações dos Direitos Humanos ocorridas em todo o estado do Rio de Janeiro, com total sigilo e sem necessidade de o denunciante se identificar.

“A equipe de atendimento é preparada para receber denúncias com provas audiovisuais (áudios, vídeos e fotos) de violações dos Direitos Humanos e analisar todas as informações enviadas. Para evitar falsas comunicações, as provas audiovisuais são gravadas detalhadamente e todas as imagens são apuradas, a fim de verificar a veracidade das informações, assim como a materialidade daquela denúncia”, destacou a nota da Alerj.

Quando a informação é checada, a equipe da CDDH busca comprovar a autoria da violação e definir os mecanismos legais de responsabilização do violador. Além disso, também há, ao mesmo tempo, o suporte à vítima, para alcançar a reparação. Nesse caso, há o encaminhamento da denúncia a órgãos públicos, como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O Zap da Cidadania, lançado em abril deste ano para denunciar as violações de direitos humanos, durante a pandemia, é fruto de um convênio entre a Alerj e o Nossas, um laboratório de ativismo que, entre os anos de 2016 e 2019, desenvolveu o Defezap. Esta tecnologia foi cedida para uso da CDDH.

Números gerais

  • Auxílio emergencial: 226 pedidos de orientação
  • Acesso à saúde: 118 atendimentos e mais 36 mensagens de denúncias de fake news relacionadas a questões de saúde na pandemia
  • Sistema prisional: 115 atendimentos
  • Cestas básicas: 70 pedidos de cesta básica
  • Enterro gratuito: 62 atendimentos
  • ADPF 635: Operação policial em favelas durante a pandemia - 57 atendimentos com envio de possíveis provas audiovisuais de violência policial
  • Acesso à educação: 42 atendimentos
  • Violência doméstica: 40 atendimentos sobre questões de gênero, sendo 26 atendimentos de violência doméstica
  • Violência de estado: 37 atendimentos, sendo 18 com possíveis provas audiovisuais
  • Acesso à água: 26 atendimentos, falta d’água em favelas e periferias

Ainda de acordo com a Alerj, entre abril e dezembro foram 1.571 diferentes números de telefones atendidos, com aproximadamente 2.200 demandas. Com cada pessoa que manda uma mensagem, em média, são trocadas mais cinco mensagens, gerando um volume de mais de 7.500 mensagens no período.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948. A partir desta data ficou instituído o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O dia lembra as crueldades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, com os crimes que foram praticados pelos nazistas, atingindo judeus, ciganos, comunistas e homossexuais. Além disso, a data também foi definida para lembrar sobre as bombas atômicas lançadas em Hiroshima e Nagasaki.

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