MPRJ encaminha estudo da Fiocruz ao governo estadual sobre adoção de lockdown

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à covid-19 (FTCOVID-19/MPRJ), recebeu, na manhã de quarta-feira, 6, um relatório da Fiocruz, que foi encaminhado ao governo do estado e aos municípios do Rio de Janeiro.

No documento, a Fiocruz se posiciona a respeito da adoção de medidas rígidas de isolamento social no âmbito territorial do estado do Rio de Janeiro.

“Com o objetivo de salvar vidas e com base em análises técnico-científicas, a Fiocruz considera urgente a adoção de medidas rígidas de distanciamento social e de ações de lockdown no estado do Rio de Janeiro, em particular na Região Metropolitana”, diz o ofício na qual os estudos foram encaminhados.

O documento contém análises, justificativas e ponderações de especialistas sobre o tema. O material foi juntado ao procedimento administrativo do MPRJ que tem o intuito de acompanhar e fiscalizar os requisitos técnicos para a imposição do isolamento social, a adoção de campanhas educativas sobre prevenção do contágio da doença e a fiscalização do cumprimento das medidas de restrição social.

Assim, a FTCOVID-19/MPRJ encaminhou os estudos ao governador do estado e ao prefeito do Rio de Janeiro, em complemento às recomendações que solicitaram a elaboração de estudo técnico devidamente embasado em evidências científicas a justificar a tomada de decisão sobre a adoção ou não de medidas extremas do distanciamento social e de nível mais alto de segurança contra a disseminação do novo coronavírus.

Tal pedido tem o objetivo de que os gestores esclareçam se vão adotar as medidas propostas pela Fiocruz e/ou outras ações de incremento no isolamento social.

Witzel diz que a responsabilidade é dos municípios

Em entrevista ontem ao jornal O Globo, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou que a decisão de 'lockdown' para combater a pandemia será responsabilidade dos prefeitos.

Ainda de acordo com a fala do governador, o estado contribuirá com o apoio da Polícia Civil e Militar para a fiscalização da medida.

"O governo estadual já tomou todas as medidas para isolamento social. A decisão de lockdown ficará a cargo de cada município, e o estado dará apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil para fiscalizar o cumprimento", disse Witzel em entrevista ao jornal carioca.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) registrou, até ontem, 14.156 casos confirmados e 1.394 mortes por covid-19 no estado. Outros 570 óbitos estão sob investigação e 161 foram descartados até o momento.