Frequência de vereadores de Nova Friburgo poderá ser acompanhada pela população
Câmara Municipal divulgará a presença dos parlamentares e as justificas, em caso de ausência, por meio do site do legislativo
27/06/19 - 11:25
A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, na Região Serrana, passará a publicar a frequência dos parlamentares às sessões deliberativas. A medida foi aprovada em plenário, por unanimidade, na última terça, 25 de junho.
Segundo o legislativo, o objetivo da decisão é ampliar a transparência e dar publicidade à atuação dos vereadores. Com isso, o site da Casa Legislativa será atualizado constantemente com informações sobre a assiduidade dos parlamentares e as justificas em caso de ausência.
Segundo o autor do projeto, o vereador Johnny Maycon (PRB), a ideia é que a população possa acompanhar e fiscalizar a atuação dos vereadores.
“É direito do cidadão conhecer plenamente a atuação parlamentar do município, e cabe a esta Casa dotar os eleitores de ferramentas de aproximação com os eleitos. Não existe democracia sólida sem um Poder Legislativo forte e atuante. O Parlamento, entretanto, deve ser o Poder mais transparente da República, pois estamos a falar de representantes eleitos diretamente pelo sufrágio universal dos eleitores – estes (o povo!) os verdadeiros titulares do poder e que se fazem representar, na democracia indireta, por vereadores”, diz.
O presidente da Câmara, Alexandre Cruz, também ressalta a medida como um meio de ampliar a transparência. “A população tem acompanhado e cobrado, com toda razão, pelo fato de sermos servidores públicos. Quem paga nossos salários é a população, então temos que caminhar nessa direção. Também estamos implantando agora a ouvidoria, para a população ter acesso total, já temos um ouvidor disponível, e, até o final do ano, com a elaboração do novo concurso e remanejamento das nomenclaturas da casa, através da reforma administrativa, teremos um legislativo bem enxuto”, afirma.
A resolução entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial.