Em Cachoeiras de Macacu, greve dos profissionais da educação chega ao quinto mês

Cinco meses se passaram desde o início da greve dos funcionários da rede pública de educação de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio. A prefeitura do município enfrenta problemas de diálogo com os profissionais desde o dia 24 de junho de 2019, dia do início da greve dos servidores.

Na primeira lista de reivindicações da classe, ao menos 7 solicitações a serem feitas para a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu foram pautadas. Apenas com o cumprimento desses pontos, os professores e funcionários administrativos do município prometiam voltar a trabalhar.

Desde o mês de outubro, as negociações entre o funcionalismo público e o Executivo municipal têm sido acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Mas, afinal, depois de tanto tempo, quais reivindicações foram atendidas e o que ainda precisa ser decidido, entre os lados, para que o serviço seja normalizado?

Afastamento do secretário interino de Educação

A primeira reivindicação dos profissionais municipais da educação era a retirada de Rui Dias do cargo de secretário da pasta. O pedido só foi atendido em novembro, quarto mês da greve. Quem assumiu o posto de secretária interina de Educação foi a professora Janete.

Pagamento na data

Os grevistas reivindicavam o cumprimento da Lei Orgânica Municipal, que determinava o pagamento dos benefícios do quinto até o décimo dia útil do mês. No início da paralisação, o pagamento acontecia após o dia 15 para os profissionais da área. A situação foi regularizada.

Regularização do transporte

No início da greve, uma das preocupações dos profissionais da educação era em relação ao transporte que levava os alunos para as escolas. De acordo com os relatos, o serviço estava sendo prestado irregularmente, com ônibus sucateados e oferecendo riscos aos alunos.

Após a entrada do MPT e do MPRJ no acompanhamento da negociação, a nova secretária de Educação apresentou um relatório que mostra que os ônibus foram consertados. Mas segundo o Sindicato Estadual dos Professores (Sepe), a confirmação das melhorias só será feita quando as aulas voltarem a acontecer.

Data base de 2018 e 2019

Os profissionais da educação também solicitavam, no início da greve, aumento de 10,2% para equiparar as perdas inflacionárias dos últimos anos. Os grevistas abriram mão dessa reivindicação para que as outras pudessem ser resolvidas mais facilmente.

Reposição

A categoria solicita, desde o início da greve, a interrupção imediata da reposição de dias parados até que toda a pauta seja atendida. Como as solicitações dos profissionais da educação ainda não foram quitadas, a reposição das aulas para os alunos também não começou.

Pagamento dos salários atrasados

Os funcionários da educação solicitam o pagamento integral de dois meses de salários atrasados, referentes a setembro e outubro. O pagamento referente a novembro também não foi realizado ainda.

Em assembleia realizada nessa segunda-feira, dia 25, com mediação do MPT, a categoria definiu que a condição para o fim da greve é o pagamento de um dos atrasos até o final desta semana, que se encerra no dia 29. Além disso, o pagamento integral do 13º até o dia 23 de dezembro de 2019.

O restante dos pagamentos atrasados deverá ser pago em 6 parcelas a partir de janeiro de 2020 da seguinte maneira: 10% em janeiro, 15% em fevereiro, 15% em março, 15% em abril, 20% em maio e 25% em junho.

Pagamento dos aposentados

Os servidores da educação de Cachoeiras de Macacu que já estão aposentados estão atualmente com três meses de salários atrasados, e a regularização do pagamento dessas pessoas também era uma reivindicação da greve. Mas a situação dessas pessoas é problemática desde antes da greve.

Em agosto de 2018, o município foi condenado a pagar valores atrasados aos aposentados e pensionistas por conta de uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O valor não foi pago até hoje sob alegação de que não havia dinheiro para quitar a dívida.

Uma intimação foi enviada diretamente para o prefeito do município, Mauro Soares, e para o secretário de Fazenda, Herculano Correa, com previsão de multa pessoal diária para cada um, mas, segundo o sindicato dos professores, o pagamento não foi feito até hoje.

Atualmente, a situação está judicializada. Foi criada uma comissão com aposentados de todas as secretarias, o que impede o Sepe de atuar, pois o sindicato só tem permissão para atender aos aposentados da Educação da ativa. Sendo assim, uma nova audiência está marcada para o dia 12 de dezembro, a fim de resolver essa questão.

O que diz a prefeitura

O Portal Multiplix entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e com a Secretaria Municipal de Educação através de email, mas não houve resposta até o fechamento da reportagem.