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Defensoria Pública anuncia retorno gradual de atividades presenciais em todo o estado do Rio

Órgão vai retomar expediente em locais físicos apenas com 25% dos funcionários de cada cidade

Por Redação Multiplix
03/07/20 - 16:19
Defensoria Pública anuncia retorno gradual de atividades presenciais em todo o estado do Rio Atendimentos preferenciais urgentes vão ser retomados pela Defensoria Pública no estado do Rio | Foto: Divulgação/Bruno Cunha

A Defensoria Pública divulgou nesta semana que defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários do órgão começam, na próxima segunda-feira, dia 6 de julho, a retornar, de maneira gradual, aos postos físicos de trabalho em todo o estado do Rio de Janeiro, com a possibilidade de atendimento exclusivamente a casos de urgência que não possam aguardar encaminhamento remoto, pessoas que não disponham de telefone e acesso à internet ou ainda consideradas de extrema vulnerabilidade.

Todos os demais atendimentos vão continuar sendo feitos a distância, nos moldes adotados em 23 de março deste ano e que permitiram, desde então, a atuação da Defensoria em quase 205 mil demandas em todo território fluminense até o último dia 30 de junho. Somente entre 22 e 28 de junho, foram exatas 26.242 solicitações.

“Nunca a Defensoria foi tão essencial como nesse momento. A instituição conseguiu se reinventar, garantindo acesso à Justiça mesmo que atuando integralmente por meios remotos. O atendimento a distância veio para ficar e, em breve, teremos inclusive ferramentas de informática para facilitar o acesso do cidadão aos nossos serviços”, resumiu o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco.

A volta aos postos de trabalho físico será realizada em três fases, que dependerão das recomendações das autoridades sanitárias.

Na primeira etapa, prevista para o período de 6 a 26 de julho, cada imóvel da Defensoria terá, por vez, não mais que 25% do pessoal trabalhando.

De acordo com o órgão, os espaços na capital, na região metropolitana e no interior foram adaptados para garantir a segurança de quem circular pelo ambiente.

O órgão explica que todos devem usar máscaras distribuídas pela instituição; haverá também máscaras descartáveis para assistidos enquadrados em situações excepcionais e que não se apresentarem protegidos , e álcool em gel disponível para todos.

Na entrada, quem procurar a Defensoria precisará informar se tem sintomas de covid-19. As salas de espera terão capacidade reduzida, os pisos estarão marcados de modo a que todos se mantenham a pelo menos 1,5 m de distância e as recepções e mesas de atendimento guarnecidas de placas de acrílico transparente.

Na segunda fase, a partir de 27 de julho e cujo término está sujeito ao fim da pandemia do novo coronavírus, permanecem as normas de segurança sanitária, mas os locais poderão abrigar até 50% da equipe local, contanto que o espaço permita a todos respeitar o afastamento de 1,5m.

Nesse período, a prestação de assistência jurídica à população continuará preferencialmente remota, por celular (voz e mensagem) e por e-mail.

Está prevista também a possibilidade de triagem qualificada e agendamento de outros casos, sempre por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), pelo telefone 129, ou pelo portal da Defensoria.

A terceira e última fase, quando autoridades sanitárias tiverem anunciado oficialmente o restabelecimento da normalidade, vai resultar no retorno de todos os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários a seus locais de trabalho.

A experiência acumulada com o funcionamento dos 110 polos de atendimento remoto abertos em 23 de março, porém, será adotada como balizadora para o dia a dia do trabalho da instituição.

A tendência, num futuro próximo, é que apenas em situações muito especiais seja dispensado agendamento prévio pela CRC, responsável por marcação de dia, horário, local do comparecimento da pessoa interessada e de prestação das informações essenciais como documentos a serem apresentados.


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