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CPI da Saúde de Nova Friburgo dará início aos trabalhos na próxima semana

Vereadores irão iniciar as investigações de contratos firmados na saúde a partir da semana que vem

Por Matheus Oliveira
01/10/18 - 11:50
CPI da Saúde de Nova Friburgo dará início aos trabalhos na próxima semana Vereadores irão iniciar as investigações de contratos firmados na saúde a partir da semana que vem | Foto: Amanda Tinoco/Arquivo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo para investigar supostas irregularidades em contratos firmados na área da Saúde deve iniciar os trabalhos na próxima semana.

O presidente do Legislativo municipal publicou no último sábado, dia 29 de setembro, no Diário Oficial do Município, a homologação do projeto que dispõe sobre o funcionamento da CPI, aprovada na sessão da última terça-feira, 25. Na sequência, será publicada uma portaria que irá instaurar a Comissão. A partir disso, os trabalhos da CPI serão iniciados.

O Legislativo friburguense protocolou no dia 5 de setembro, um pedido para a instalação da CPI, com projeto sendo assinado por 19 vereadores. O pedido foi acatado pelo presidente da Câmara, Alexandre Cruz (PPS), no dia 14. Os nomes que irão compor a comissão, foram definidos no dia 21 de setembro, de acordo com os blocos partidários. O vereador Zezinho do Caminhão (PSOL), por ser o autor do pedido, teve a prerrogativa de escolher a relatoria da Comissão. Os parlamentares que farão parte da CPI são:

  • Bloco PP/PDT: Alcir Fonseca (PP)

  • Bloco PRB/PPS: Johnny Maycon (PRB)

  • Bloco DC/PHS: Carlinhos do Kiko (DC)

  • Bancada do DEM: Vanderléia Abrace essa Ideia (DEM)

  • Bancada do PSOL: Zezinho da Caminhão (PSOL)

A Comissão tem previsão para durar cinco meses, e pode ser renovada pelo mesmo período.

“Não seremos coniventes com as irregularidades que encontrarmos nos contratos que iremos investigar. Quem não apurar as irregularidades irá pagar um preço alto. Em um primeiro momento, iremos buscar e avaliar os documentos para então decidir quem será convocado para depor na Câmara. Contratei uma advogada para me ajudar nesta questão. Após a análise dos documentos e os depoimentos, iremos encaminhar o relatório para os órgãos fiscalizadores, para que estes apurem as eventuais irregularidades”, afirmou o relator Zezinho do Caminhão. “Foi aprovado o projeto para adequação e atualização dos processos de instituição e de funcionamento das comissões em geral. (...) Na próxima semana eu já comunico na próxima sessão o início dos trabalhos e da contagem do prazo para desenvolvimento das ações da comissão”, disse Alexandre Cruz.

Contratos

A CPI possui o objetivo de investigar os contratos assinados com dispensa de licitação pela Secretaria de Saúde com a empresa Global Trade Indústria de Alimentação. No fim de agosto, a Secretaria de Saúde de Nova Friburgo já havia se tornado alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposta prática de crime na dispensa de licitação na contratação da empresa Global Trade Indústria de Alimentação LTDA. De acordo com o órgão, a firma do município da Região Serrana do Rio foi contratada em caráter emergencial e sem licitação.

Segundo o MPF, em 2018 a Global foi contratada em duas ocasiões. A primeira, em janeiro, quando recebeu da Prefeitura R$ 3,3 milhões, além de um aditivo de R$ 164 mil, para o fornecimento de alimentação para pacientes, acompanhantes de pacientes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã. A segunda vez, no último dia 6 de agosto, quando a Prefeitura realizou outro contrato com dispensa de licitação, no valor de R$ 2,9 milhões.

Chama a atenção, o fato de a empresa ter sido contratada da mesma forma e com o mesmo propósito, sem licitação, também em 2017, quando recebeu do município R$ 2,1 milhões, com acréscimo de R$ 733 mil no contrato.

No dia 17 de setembro, uma comissão de vereadores denunciou uma suposta fraude em uma licitação, publicada em julho, para a compra de materiais para o setor. O relatório apresenta detalhes de todo o processo licitatório e estima um prejuízo de R$ 530 mil reais aos cofres públicos.

Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que “a Secretaria de Saúde apoia todas as investigações conduzidas pelos órgãos de fiscalização e vai colaborar com tudo o que for necessário, reafirmando a sua posição de ética e de transparência”.


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