Covid-19: como estão funcionando os órgãos judiciais em Nova Friburgo?

Durante a pandemia do novo coronavírus, os atendimentos presenciais dos serviços judiciários foram paralisados. Porém, os órgãos públicos continuam recebendo as demandas, mas agora virtualmente. Os casos de urgência e emergência estão sendo prioridade. Mesmo assim, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) continuam orientando quem precisa, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.

Confira abaixo como está o funcionamento de cada órgão judicial da cidade.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota ao portal, que não estão sendo feitas consultas presenciais em processos/procedimentos (para advogados e cidadãos em geral), inclusive vista/cópia de procedimentos físicos. As informações estão sendo fornecidas através de consulta pelo site ou pelo telefone (21) 3971-9553, que também serve para orientações à população.

O site para consultas pode ser acessado clicando aqui.

Já o cidadão ou advogado que quiser entregar documentos, fazer juntada e formular requerimento, pode utilizar o site clicando neste link. Ou poderá acessar o site do MPF e clicar no banner azul “MPF SERVIÇOS”.

MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) concentrou todas as informações sobre atendimentos e atuação no período de vigência do plano de contingenciamento do novo coronavírus em uma página em seu site, onde o cidadão poderá encontrar os canais de atendimentos com os órgãos do MPRJ.

Para entrar em contato com a ouvidoria, para denúncias, reclamações, pedidos de informações/providências e sugestões, o cidadão pode [clicar aqui](http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/comunicacao-com-a-ouvidoria].

Já para encaminhamento dos documentos urgentes para os órgãos administrativos ou Promotorias e Procuradorias de Justiça, esses devem ser digitalizados e indicadas como situações de urgência pelo remetente no título da mensagem eletrônica através deste link.

Quem necessitar de um contato urgente com as procuradorias de Justiça, deve entrar em contato através do email das procuradorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, neste link

O contato com o Procurador-Geral deve ser feito pelos e-mails secretaria.pgj@mprj.mp.br e secretaria.pgj@mprj.mp.br. Já com a Corregedoria, o email é cgmp@mprj.mp.br ou cgmp@mprj.mp.br.

MPT

O Ministério Público do Trabalho está funcionando com 100% da capacidade, em Nova Friburgo. Porém, sem atendimento presencial. “Os servidores e membros estão em home office e as demandas são recebidas por vários canais; telefone, email, de outros órgãos, através das denúncias feitas no site”, destacou a assessoria de imprensa do órgão.

O MPT ainda informou que muitas vezes os membros instauram investigações de ofício, através de notícias de jornais, por exemplo. “Importante salientar que, mesmo antes da quarentena, a maior parte das denúncias que recebíamos já era através de canais online”, finalizou.

Outras informações podem ser obtidas no site do órgão, acessando aqui.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública está com polos de atendimento virtual ou por WhatsApp, em todo o estado do Rio de Janeiro.

Para processos em varas de família ou criminais, o cidadão pode entrar em contato através do email defensoriapublicanovafriburgo@gmail.com ou pelo telefone (22) 99980-6576.

Já para processos que são relativos a medicamentos e transferência hospitalar, a orientação é enviar um email para dpcivelnf@gmail.com ou contato pelo telefone (22) 99980-6576.

Fórum de Nova Friburgo

O Fórum de Nova Friburgo está funcionando remotamente, em sistema de home office. Na Região Serrana, o TJ-RJ disponibiliza no site uma relação com o plantão judiciário que pode ser acessado clicando aqui.