Cidades da Região Serrana ficam abaixo da média nacional no quesito transparência

Em estudo anual realizado pela Controladoria Geral da União, intitulado Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º C, as cidades da Região Serrana acabaram ficando abaixo da média nacional, de 6,50. Enquanto Teresópolis ficou com a nota de 4,46 pontos, a cidade de Nova Friburgo obteve o resultado de 6,46.

Nova Friburgo ficou na 17ª posição entre os municípios fluminenses com mais de 50 mil habitantes, enquanto Teresópolis foi apenas a 29ª melhor colocada no ranking da transparência. Na região ainda aparecem Petrópolis com 8,63 e Cachoeiras de Macacu com 5,81. A cidade melhor avaliada no Rio de Janeiro foi Mesquita, que obteve nota 9,15.

Em Friburgo, os responsáveis pelo estudo não encontraram no Portal da Transparência itens como a busca por produto ou serviço das licitações realizadas, o status, origem da licitação e o ano do contrato firmado, além da página não possibilitar o acompanhamento de obras públicas e não possuir base de dados aberta para análise.

Em nota, a Prefeitura de Teresópolis informou que "está empreendendo um enorme esforço de modernização em seus mecanismos de gestão para tornar a administração cada vez mais transparente. A prova disso foi o avanço de 670 posições entre as avaliações de 2016 e 2018. Como pode ser verificado na própria avaliação, o município permite o acesso via site a diversos canais de verificação de gastos, seja em licitações ou com servidores. Nesta gestão implantou o acompanhamento das licitações ao vivo; e, o sistema e-Ouve de informações através da Ouvidoria Geral. Vale ressaltar que esta gestão tem apenas seis meses e que é determinação do Prefeito Vinicius Claussen garantir que o cidadão tenha cada vez mais e melhores informações sobre a Administração para que, cada vez mais empoderado, seja o real condutor dos destinos de Teresópolis. E de acordo com a secretária de Controle, os dados levantados pelo EBT estão norteando o Portal da Transparência e em breve Teresópolis estará entre os primeiros na Escala Brasil Transparente, já que subimos 670 posições entre as avaliações e agora ocupamos a posição 563. Mais um salto e estaremos entre os líderes".

Já o Executivo friburguense, alegou que "está empenhado em avaliar os motivos de ter tido uma nota aquém do esperado a fim de ter um resultado satisfatório na próxima avaliação, contudo, destaca que esta posição já representa um avanço em relação ao último ranking divulgado pelo órgão".

Estado do Rio de Janeiro

Entre os estados, o Rio de Janeiro ficou na 21ª posição, com média de 7,14. A unidade federativa melhor avaliada foi Pernambuco, com 9,4, seguido do Rio Grande do Sul, com 9,29, e Brasília, com 9,15.

O estudo revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Entre as capitais do país, cerca de 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

Sobre o estudo

A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Esta análise avaliou, ainda, a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI - existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos - a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.