Cadastro de interessados na Tarifa Social começa na segunda-feira, em Teresópolis
Benefício garante descontos em contas de luz
19/09/19 - 16:35
A Prefeitura Municipal de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, em parceria com a concessionária de energia elétrica do município, a Enel, lança, a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de setembro, uma campanha para cadastramento dos interessados em adquirir os descontos oferecidos pela Tarifa Social na conta de luz.
Servidores da concessionária de energia e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estarão disponíveis para tirar dúvidas e realizar o cadastro dos interessados em ingressar no programa Tarifa Social. Os atendimentos vão acontecer de segund, 23, a a sexta-feira, dia 27 de setembro, na praça Olímpica, na Várzea, das 10h às 15h. Sorteios de geladeiras também vão acontecer durante os cinco dias de cadastramento.
Para receber os descontos, é necessário que o usuário do serviço de luz esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda de até meio salário mínimo por pessoa. Serão aceitos, também, idosos e pessoas com deficiência que recebam o benefício de prestação continuada, do Instituto Nacional do Seguro Social, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social brasileira.
Para se inscrever no programa, é necessária a apresentação de carteira de identidade, CPF, Número de Inscrição Social e uma conta de luz atual. Além disso, o interessado deve preencher um formulário, que será encaminhado para o setor de atendimento da concessionária de luz e, depois disso, para o governo federal, para última aprovação do desconto.
O desconto depende do consumo do serviço de energia elétrica por parte do usuário e será debitado diretamente na conta, num prazo de até três meses após o início do processo. A inscrição é válida por dois anos e pode ser renovada, mediante a apresentação dos documentos solicitados.