Aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de Nova Friburgo serão retomadas em maio

Com o fim do sistema de bandeiras semanais em Nova Friburgo, a prefeitura decidiu retomar as aulas presenciais no município. A decisão foi publicada ontem à noite, 29, no Diário Oficial eletrônico.

De acordo com o novo decreto, a partir da próxima segunda, 3 de maio, a reabertura das escolas privadas está autorizada. As unidades escolares públicas municipais poderão reabrir somente no dia 17.

O município de Nova Friburgo argumenta na decisão que diversos regramentos do estado, da União e também do município estabelecem e classificam a educação como serviço essencial.

A partir de agora, as aulas presenciais só poderão ser suspensas em caso de risco máximo, ou seja, bandeira roxa, mas de acordo com os indicadores do Mapa de Risco para Covid-19 divulgado pelo governo estadual.

A determinação da Prefeitura de Nova Friburgo prevê que as redes privada e pública de ensino estabeleçam planos de ação que deixem os estabelecimentos prontos para eventuais mudanças das bandeiras estabelecidas pelo estado.

As instituições devem manter regime híbrido de ensino (presencial e remoto), se adequando ao limite máximo diário de 50% do número de alunos matriculados por turma. Só será permitido percentual maior nas hipóteses onde as salas apresentem condições para acomodar os estudantes com, no mínimo, 2 metros de distância entre os alunos.

As unidades educacionais também devem garantir o cumprimento de outros protocolos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, como o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara.

Nem todas as escolas municipais terão aula presencial

De acordo com o decreto de reabertura das escolas, nem todas as unidades da rede municipal poderão retomar as aulas presenciais no dia 17. Somente as que estiverem em condições de oferecer aulas e atividades presenciais conforme a sua capacidade física, situação sanitária e protocolo de retorno serão liberadas.

Entretanto, a Prefeitura de Nova Friburgo não especificou na publicação quais são essas escolas.

O decreto municipal prevê ainda que as demais unidades, serão liberadas por grupo, quinzenalmente, em listagem a ser divulgada para toda comunidade escolar à medida que estiverem em conformidade com as adequações legais e sanitárias para funcionamento.

Sindicatos são contra a retomada das aulas

O Sindicato Estadual dos Professores (Sepe) e o Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região (Sinpro) divulgaram nota conjunta, nesta sexta, em que acusam o prefeito de afrouxar as medidas sanitárias na calada da noite. Os sindicatos citam que o município vive o pior momento da pandemia, com recorde de casos e mortes, e uma crise no transporte público.

Os sindicatos dizem ainda que a prefeitura cedeu à pressão de “parcelas destemperadas do empresariado, de negacionistas e de incansáveis militantes da volta às aulas que atuam em órgãos públicos sem nunca terem pisado numa escola da rede”.

O Sepe e o Sinpro criticam ainda a falta de um cronograma de vacinação para grupos prioritários e dizem que seguirão tomando todas as medidas cabíveis e possíveis contra o retorno das aulas presenciais.

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