Aulas presenciais na rede privada de Nova Friburgo estão permitidas a partir desta segunda-feira

O retorno às aulas presenciais das escolas da rede privada de ensino de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, está permitido a partir desta segunda-feira, dia 10 de maio.

A medida ocorre após a publicação, no Diário Oficial do município, do decreto nº982, no dia 29 de abril.

De acordo com o documento, a permissão só acontece caso o bandeiramento feito pelo governo do estado não coloque a cidade em bandeira roxa. Como nesta semana o patamar está em vermelho, as aulas acontecem.

A liberação das escolas no município estava prevista para a última segunda-feira, 3 de maio, mas na última semana o bandeiramento estadual era de cor roxa para o município friburguense.

Além disso, o retorno às aulas presenciais na rede municipal pode ocorrer a partir do dia 17 de maio, caso o município não esteja em bandeira roxa.

O município de Nova Friburgo argumenta na decisão que diversos regramentos do estado, da União e também do município estabelecem e classificam a educação como serviço essencial.

A determinação da Prefeitura de Nova Friburgo prevê que as redes privada e pública de ensino estabeleçam planos de ação que deixem os estabelecimentos prontos para eventuais mudanças das bandeiras estabelecidas pelo estado.

As instituições devem manter regime híbrido de ensino (presencial e remoto), se adequando ao limite máximo diário de 50% do número de alunos matriculados por turma. Só será permitido percentual maior nas hipóteses onde as salas apresentem condições para acomodar os estudantes com, no mínimo, 2 metros de distância entre os alunos.

As unidades educacionais também devem garantir o cumprimento de outros protocolos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, como o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara.

Rede municipal

De acordo com o decreto, nem todas as unidades da rede municipal poderão retomar as aulas presenciais no dia 17.

Somente as que estiverem em condições de oferecer aulas e atividades presenciais conforme a sua capacidade física, situação sanitária e protocolo de retorno serão liberadas.

Entretanto, a prefeitura não especificou na publicação quais são essas escolas.

O decreto municipal prevê ainda que as demais unidades, serão liberadas por grupo, quinzenalmente, em listagem a ser divulgada para toda comunidade escolar à medida que estiverem em conformidade com as adequações legais e sanitárias para funcionamento.

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