Após violência praticada por anestesista, gestantes se perguntam: quais os direitos durante o parto?

O crime cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella, preso em flagrante por estupro contra uma grávida durante o parto em hospital de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na última segunda, dia 11, repercute também no interior. O caso abriu espaço para uma discussão sobre os direitos da gestante.

Na caderneta da gestante, desenvolvida pelo Ministério da Saúde, estão dispostos os direitos da mulher no pré-natal, durante e após o parto.

Nela, está destacado o direito das parturientes a um acompanhante durante todo o período do trabalho de parto, durante e no pós-parto imediato, no Sistema Único de Saúde, conforme prevê a Lei Federal número 11.108/2005.

Caderneta da gestante foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde | Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

É previsto que a paciente seja atendida com respeito e dignidade pelas equipes de saúde, sem discriminação de cor, raça, orientação sexual, religião, idade ou condição social.

A cartilha também deixa um alerta às mulheres:

Se você sofrer qualquer tipo de violência física, sexual ou psicológica por parte de pessoas próximas ou desconhecidas, procure ajuda no serviço de saúde.

Além disso, consta também o direito de a mãe ser a primeira pessoa a pegar e acariciar o bebê, assim como amamentá-lo nas primeiras seis horas. Ainda segundo o documento, “o primeiro encontro ainda no ambiente do parto é fundamental para esta relação (mãe e bebê)”.

Nenhum desses pontos abordados foi, de fato, respeitado no caso das gestantes atendidas pelo médico mencionado acima.

A reportagem entrou em contato com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), que disse ser terminantemente contra qualquer tipo de abuso e desrespeito às parturientes e ainda anunciou medidas para combater práticas que violem os direitos das mulheres.

A Febrasgo acompanha em detalhes desdobramentos de casos específicos e busca constantemente formas de reforçar a qualidade e compromisso no atendimento à saúde da mulher. Informa ainda que está elaborando uma campanha nacional de educação e conscientização sobre violência contra a mulher, que será lançada em breve.

No interior, o Portal Multiplix também entrou em contato com o Hospital Municipal Maternidade Mário Dutra de Casto, que realiza uma média de 113 partos por mês na rede pública de saúde de Nova Friburgo, na Região Serrana.

Questionada se pretende tomar alguma medida a fim de reforçar a segurança das gestantes no processo de pré-parto, durante e após o parto, a unidade informou, através da assessoria de imprensa, que “garante a segurança da mulher/gestante em todos os aspectos mencionados” e que ela “tem direito a um acompanhante de sua escolha”.

Maternidade de Nova Friburgo diz que garante um atendimento humanizado às mulheres | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

A diretora da Maternidade, Adriane Schenquel, afirma que a unidade oferece um serviço humanizado para as mães durante o momento tão especial que é o nascimento e que elas podem se sentir seguras.

A maternidade segue o programa da Rede Cegonha, que inclui as boas práticas no parto e no nascimento. Garantimos a presença do acompanhante no momento, que é direito por lei, e oferecemos diversos serviços que humanizam o ato, como óleo, aromatizante, músicas e até mesmo o acompanhamento de técnicas de enfermagem que possuem capacitação de doulas.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) aprovou, em plenária, nessa terça-feira, 12, a suspensão provisória do médico Giovanni Quintella, 31 anos, após ter acesso às imagens de estupro da paciente.

Com isso, ele fica impedido de exercer a medicina em todo o país. A medida é um recurso para proteger a população e garantir a boa prática médica.

Em paralelo, está sendo instaurado pelo Cremerj um processo ético-profissional, cuja sanção máxima é a cassação definitiva do registro.

Giovanni teve sua prisão convertida de flagrante para preventiva e a polícia segue investigando o caso.

Como denunciar?

Denúncias de violência obstétrica podem ser feitas no próprio hospital ou no serviço de saúde em que a paciente foi atendida.

Também podem ser acionados a Secretaria de Saúde responsável pelo estabelecimento e os conselhos de classe, Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

O telefone para denúncias é o 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou no 136 (Disque Saúde).

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