Após determinação da Justiça, companhia de energia diz que vai retirar postes do meio de ruas em Búzios

Depois de uma determinação da Justiça, a Enel, concessionária de energia elétrica que presta o serviço em Búzios, na Região dos Lagos do Rio, informou ao Portal Multiplix que irá fazer a retirada, nos próximos dias, dos postes que estão na faixa de rolamento de veículos em vias nos bairros Arpoador, José Gonçalves e São José.

Em caráter de urgência, o município conseguiu uma liminar que comprova que as estruturas colocam em risco a segurança viária.

De acordo com a determinação, a concessionária tem um prazo de cinco dias para remover os postes que estão no meio das ruas das Violetas, Gavião Caboclo e Carlito Gonçalves, no Arpoador; Travessa das Acerolas, em José Gonçalves e Praça de São José (Obra do CCI), em São José.

Um trecho do documento destaca que o município requisitou administrativamente a realocação dos postes em março deste ano.

“O ofício foi devidamente recebido no mês de março de 2022 e a concessionária informou ter aberto procedimento interno para o cumprimento da requisição, demonstrando por meio de apresentação da inauguração de ordens de serviço para obtenção de orçamento e projeto, no entanto, até o presente momento não retiraram os postes.”

A prefeitura informou que, além de evitar ocorrências de acidentes nas vias públicas, com o reposicionamento das estruturas, será possível prosseguir com as obras de pavimentação asfáltica dos trechos.

“O município realizou a pavimentação de várias áreas da municipalidade, estando com algumas ainda em conclusão das obras, se fazendo necessário o remanejamento dos postes para a área de calçada, onde deveriam ter sido instalados em um primeiro momento, evitando-se, desta forma, acidentes e eventuais prejuízos à segurança e integridade física dos transeuntes”, diz outro trecho do documento.

Ainda segundo o município, o poste já estava no local quando foi iniciada a obra de pavimentação e drenagem das localidades em outubro do ano passado.

Em caso de descumprimento, a concessionária receberá multa diária de R$ 1 mil. A decisão é da juíza Valéria Dacheux, da Vara 1ª Vara da Comarca de Búzios.

Por meio de nota, a Enel Distribuição Rio informou que "as obras das realocações dos postes nos bairros citados em Búzios estavam suspensas, aguardando pagamento dos custos do serviço por parte do município, em conformidade com a norma regulatória. Em atendimento à decisão judicial, que determinou a realização das obras sem ônus, a companhia providenciou a realocação dos postes e o serviço está em fase de finalização. A Enel Rio esclarece que já apresentou defesa no processo judicial, esclarecendo a verdade dos fatos".

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