Advogado dá dicas para motoristas que se sintam prejudicados com paralisação no Detran de Friburgo

O advogado André Abcalil afirma que as pessoas podem registrar reclamação no Procon em razão da greve de profissionais terceirizados

Por Matheus Oliveira
29/01/19 - 12:15
Advogado dá dicas para motoristas que se sintam prejudicados com paralisação no Detran de Friburgo Cidadãos friburguenses não puderam efetuar serviços agendados pela internet em razão da paralisação de funcionários do Detran | Foto: João Luccas Oliveira

O posto de vistoria do Departamento de Trânsito de Nova Friburgo amanheceu fechado na última segunda-feira, conforme noticiado pelo Portal Multiplix, em razão da paralisação dos funcionários terceirizados que prestam serviço ao órgão púbico. Em razão disso, o advogado André Abcalil orienta os contribuintes que não conseguiram resolver sua situação a buscarem seus direitos.

Segundo André, quem compareceu ao posto de vistoria da unidade de Nova Friburgo deve fazer uma reclamação no Procon de Nova Friburgo: “por enquanto, aconselho os contribuintes a abrirem reclamação para registrar o problema e ter uma prova na hora de buscar seus direitos. O Procon não pode acionar o Detran pois é um órgão público e a responsabilidade é da terceirizada, que pode ser responsabilizada e a reclamação pode servir de prova para quem desejar buscar seus direitos na Justiça.” Ele ainda destaca que, no caso da taxa de licenciamento, quem já pagou deve aguardar uma decisão da Justiça.

O engenheiro ambiental Anthur Imbraim foi ao Detran na segunda, 28, e encontrou o local fechado, assim como outras 40 pessoas. Ele iria realizar a transferência de responsabilidade do veículo e o serviço fora agendado previamente pela internet. No local, foi informado que quem tivesse documentos que estavam programados ou venceriam na segunda, poderia voltar em até cinco dias sem problema algum.

Cerca de 30 funcionários terceirizados do Detran anunciaram a paralisação alegando atraso dos vencimentos referentes a dezembro por parte da empresa terceirizada contratada pelo órgão público para prestar serviços setor. Os profissionais afirmam que só retornarão ao trabalho quando os débitos forem quitados.

O Detran informou que nesta terça-feira "uma equipe extra está no local para atender os usuários e o posto está funcionando normalmente."